Pais se negou a enviar representante para audiência da OEA. Governo diz que já cumpre pedidos de informação feitos pela organização

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira (25) que o governo se recusou a enviar representante a uma audiência da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a construção da usina de Belo Monte, no Pará, porque o Brasil é “um país soberano” e não está sujeito “a intervenção de quem quer que seja.”

“Em primeiro lugar, a manifestação que houve é de uma comissão da OEA. Em segundo lugar, o Brasil é um país soberano, faz as coisas direito. Nós temos orgulho da nossa matriz energética limpa e vamos perseverar nela. Não estamos sujeitos a intervenção de quem quer que seja”, disse o ministro, após participar de um seminário organizado pelo jornal "Valor Econômico", em Brasília.

O Itamaraty divulgou na segunda-feira a decisão do governo brasileiro de não participar da audiência, marcada para esta quarta-feira (26), em Washington, nos EUA. A reunião foi convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, para discutir o licenciamento e construção de Belo Monte, alvo de críticas de ambientalistas e entidades de defesa de povos indígenas da região.

De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro vem cumprindo com os pedidos feitos pela OEA, que incluem a apresentação de estudos sobre o impacto ambiental da usina e o contato com comunidades indígenas atingidas.

Sequestros
Lobão criticou episódios como o sequestro de funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por índios da aldeia Kururuzinho, na semana passada, em protesto contra a construção da usina de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará.

O ministro classificou o seqüestro de “lamentável” e disse que esse tipo de ação prejudica o andamento de projetos no setor elétrico. “Esse é um novo tipo de percalço que surgiu e que põe em dificuldade sim a construção da nossa hidrelétrica. Mas nos vamos em frente e vamos completá-las”, disse.

Durante o seminário, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, citou o caso de uma liminar concedida pela Justiça que suspende o licenciamento de São Manoel por 90 dias e determina, entre outras coisas, a tradução do estudo de impacto ambiental da obra para línguas indígenas.

Tolmasquim disse que o estudo compreende dez volumes de documentos e a paralisação para a tradução pode provocar atraso no processo.

O ministro Edison Lobão não descartou a possibilidade de atrasos no cronograma de construção dessa e outras hidrelétricas na região amazônica por conta de problemas como esse.

“Sempre há esse risco [de atraso no cronograma das hidrelétricas]. Não abandonamos a hipótese do risco. Trabalhamos no sentido de que não haja o atraso mas, se houver, isso não compromete o fornecimento de energia, nós temos estoque de energia.”

(Por Fábio Amato, G1, 25/10/2011)