O governo do Paraná cancelou, na última sexta-feira (21), a licença ambiental que havia sido concedida à multinacional Subsea7 para a instalação de uma fábrica de dutos submarinos, utilizados na exploração de petróleo, no litoral do Estado. A empresa pretendia investir R$ 100 milhões no projeto.

A licença ambiental prévia havia sido concedida em dezembro do ano passado, no final da gestão do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB).

A atual diretoria do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), porém, entendeu que a autorização desconsiderou um parecer técnico do próprio órgão, que era contrário ao empreendimento, e resolveu cancelar o licenciamento.

O IAP diz que a questão ambiental era "muito sensível" nesse caso e que várias negociações foram feitas junto à Subsea7 para tentar minimizar os impactos do projeto.

Mesmo assim, o órgão entendeu que os benefícios que a fábrica traria ao Estado não compensariam os danos ambientais, já que a área abriga vegetação nativa de mata atlântica e é viveiro para espécies ameaçadas de extinção, além de estar próximas a áreas indígenas.

A Subsea7 informou que não foi notificada oficialmente do cancelamento da licença ambiental. Em ocasiões anteriores, a empresa havia dito que não tem alternativas locacionais dentro do Paraná para o projeto --e que, portanto, o cancelamento da licença ambiental a obrigaria a levar o investimento para outro Estado.

A empresa argumenta que os danos ambientais seriam limitados, já que apenas 3% da área total do terreno seria utilizada --o restante seria transformado em unidade de conservação.

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal também questionam o empreendimento na Justiça --que não chegou a emitir nenhuma decisão definitiva sobre o caso. Para a Promotoria, a fábrica causaria "danos irreparáveis" ao meio ambiente.

(Por Estelita Hass Carazzai, Folha Online, 25/10/2011)