A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão das Organização dos Estados Americanos (OEA), convocou uma audiência fechada para tratar do conflito entre governo brasileiro e comunidades tradicionais por causa da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (26), em Washington (EUA).

A reunião contará com a presença de lideranças das comunidades atingidas com a obra no município de Altamira (PA) e integrantes das entidades de direitos humanos que subscrevem as denúncias de violações de direitos na área afetada.

O assunto está sendo tratado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE). O Itamaraty informou que ainda não decidiu se vai mandar um representante do governo a Washington para a audiência.

A construção de Belo Monte é uma das prioridades do governo na área de geração de energia na Região Norte, mas a obra é cercada de polêmica. O governo anunciou que não abre mão da construção da usina, que será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo.

A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

As comunidades indígenas e as populações ribeirinhas da região de Volta Grande do Xingu acusam o governo de não ouvi-las devidamente antes do processo de licenciamento.

A convocação da reunião foi decidida pela comissão depois que as explicações apresentadas pelo governo, em abril deste ano, foram contestadas pelos representantes das comunidades. Todo processo se refere à medida cautelar emitida pela comissão, exigindo realização de audiência com os índios e a tradução para a língua indígena dos estudos de impacto ambiental, entre outras medidas.

As denúncias de desrespeito aos direitos dos índios foi encaminhada em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Prelazia do Xingu, o Conselho Indígena Missionário (Cimi), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida).

(Por Luciana Lima, com edição de João Carlos Rodrigues, Agência Brasil, 19/10/2011)