O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a confecção Império do Forro do Bolso, de Santa Cruz do Capibaribe (PE), que importava lixo hospitalar dos Estados Unidos e utilizava o tecido para confeccionar forros de bolsos, entre outros produtos.
De acordo com a procuradora do trabalho Ana Carolina Ribemboim, o objetivo é apurar denúncias de irregularidades trabalhistas na empresa que chegaram ao conhecimento do órgão, tais como utilização de mão de obra infantil e ausência de uso de EPI (equipamento de proteção individual).
O procedimento foi aberto na tarde desta terça-feira (18) após o depoimento dado por um pai a uma rádio de Caruaru. Ele disse que seus filhos, menores de idade, trabalhavam na empresa.
Segundo a Constituição, só é permitido trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é 18 anos. Também é permitido o trabalho a partir dos 14, mas na condição de aprendiz.
O contato com o material hospitalar sem equipamentos de proteção também será apurado. "O uso do EPI não é uma faculdade do trabalhador. Antes de tudo, ele precisa ser colocado pelo empregador, que deve fornecer o material sem custo e em boas condições para o empregado", explica a procuradora.
A reportagem procurou o proprietário da Império, Altair de Moura, durante toda a terça-feira, mas o celular dele permaneceu desligado.
(Por Gustavo Maia, Folha Online, 18/10/2011)