O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou em Plenário nesta terça-feira (18) relatório sobre o PLS 448/11, que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O texto acentuou a divisão entre os representantes dos estados produtores e não produtores.

O senador paraibano elogiou o trabalho da comissão mista que estudou o projeto, assim como a participação do presidente do Senado, José Sarney, no debate em torno dos royalties. Vital do Rêgo apresentou as receitas a serem distribuidas para cada estado, tendo em vista a produtividade esperada nos campos de petróleo. Os números foram questionados pelos senadores dos estados produtores.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Vital do Rêgo trabalha com números irreais - que destoam dos planos de exploração da Petrobras - e frisou que a proposta (PLS 625/11), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e de outros senadores, permitirá uma arrecadação maior, inclusive para os estados não produtores.

O texto, que será defendido em Plenário nesta quarta-feira (19), diminui a participação da União nos royalties, carreando mais recursos para estados e municípios. Além disso, aumenta os impostos das empresas petrolíferas.

O assunto volta a ser discutido nesta quarta-feira, já na abertura da sessão do Plenário, às 14h.

(Agência Senado, 18/10/2011)