Representantes das 500 comunidades indígenas localizadas no Estado de Roraima redigiram documento questionando a construção da hidrelétrica do Cotingo, no rio de mesmo nome, no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e que está sendo estudada pela Eletronorte.

“Se o país quer crescer, por que sacrificar os povos indígenas? Desenvolvimento para quem? Que tipo de desenvolvimento?” – indaga o documento dos povos Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Yanomami, Yekuana, Wai-Wai e Waimiri-Atroari, que somam 52 mil pessoas, habitantes da Raposa Serra do Sol.

A proposta, salientam, fere direitos constitucionais, reconhecidos internacionalmente. A Constituição brasileira estabelece que a exploração de recursos não-renováveis em terras indígenas só poderá ocorrer em situação excepcional e ouvidas as comunidades envolvidas. Com a construção da usina “nossa terra estará novamente sendo violada, roubada, invadida”, dizem os representantes indígenas no documento.

Eles temem, também, que a construção da usina incentivará uma grande invasão de não-índios na Raposa Serra do Sol. A coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônica da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Telma Monteiro, explicou, em blog, que os estudos do inventário da Bacia do Rio Branco, iniciados em 2006, foram interrompidos dois anos depois graças à resistência dos povos indígenas, que não querem a hidroelétrica de Cotingo.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) retomou os estudos e apresentou a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Branco, deixando, porém, o rio Cotingo de lado. “Por entender que os conflitos na RI Raposa Serra do Sol poderiam ‘atrapalhar’ os estudos, a EPE escamoteou da bacia do Rio Branco dois de seus principais integrantes – o rio Cotingo e o rio Uraricoera, como se eles não integrassem esse ecossistema”, arrolou Telma.

O estudo abrange uma área de 192 mil quilômetros quadrados banhada pelo Rio Branco na divisa do Brasil com a Venezuela e a Guiana. Trata-se de uma região com rica biodiversidade, ainda em estado natural, encravada num território onde 70% são banhados pela bacia do Rio Branco, protegida legalmente por 30 terras indígenas e 11 unidades de conservação.

“Não bastasse o estupro de mais um naco da Amazônia que se julgava intocável, a EPE menosprezou os povos indígenas das 30 Terras Indígenas demarcadas da região e atribuiu maior importância socioambiental à população de migrantes”, arrolou Telma, lembrando que os povos indígenas têm legitimidade e direitos imemoriais assegurados sobre a região.

(Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação / IHU On-Line, 14/10/2011)