Todos continuam em liberdade e devem recorrer à decisão

Os oito indígenas acusados de matar o agricultor Olices Stefani, no ano de 2004 em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina, foram condenados na madrugada desta quarta-feira por homicídio. Quatro deles também receberam condenações por cárcere privado.

As penas variam de seis a nove anos de reclusão. Nenhum deles saiu preso do júri popular, que ocorreu em Joaçaba, no Meio-Oeste, por contas destes crimes. A defesa dos acusados deve recorrer à decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Uma das alegações do recurso será a de que o atirador que matou Stefani não foi identificado durante as investigações. Para o advogado de um dos réus, Alvaro Alexandre Xavier, como não há o nome de quem desferiu o tiro, seria impossível apontar coautores, como defendeu a acusação.

Os réus já estão respondendo em liberdade, não são reincidentes e nem possuem antecedentes. A juíza concedeu o direito de apelos em liberdade.

Penas individuais
Alvari José dos Santos, cacique da tribo – nove anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de homicídio e de cárcere privado.

Valdecir Oliveira Santos - nove anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de homicídio e de cárcere privado.

Mauri Santos de Oliveira - nove anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de homicídio e de cárcere privado.

Vanderlei dos Santos - nove anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de homicídio e de cárcere privado.

Marciano Ribeiro dos Santos – sete anos e oito meses de reclusão por homicídio.

César Galvão – seis anos e 10 meses de reclusão por homicídio.

Vanderlei Felizardo – seis anos e 10 meses de reclusão por homicídio.

Claudir da Silva - seis anos e 10 meses de reclusão por homicídio.

Entenda o caso
As brigas pela demarcação da Terra Indígena Toldo Imbú, com área de 1.965 hectares, podem ter sido o grande motivo do crime. O fato provocou antagonismos entre indígenas e agricultores e está em fase de homologação pela Presidência da República.

(Por Daisy Trombetta, Diario.com.br, 19/10/2011)