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política nacional de resíduos gestão de resíduos resíduos sólidos
2011-10-19 | Mariano

O leigo que assiste a uma palestra ou debate sobre gestão do lixo certamente fica impressionado com o conhecimento técnico, o aparato legal e o vocabulário dos que lidam com o assunto. Na teoria, parece haver solução para qualquer problema relacionado com resíduos. Na prática, em toda cidade brasileira a gestão do lixo ainda é um deus-nos-acuda.

Tomemos um exemplo elementar do progresso da terminologia lixal: todo mundo já sabe o que é embalagem descartável, coleta seletiva e reciclagem de lixo, mas o leitor imagina o que vem a ser “logística reversa”?

Pois, embora não pareça e quase ninguém desconfie, esta é uma das chaves da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está em implantação pelo Ministério do Meio Ambiente, depois de permanecer 21 anos em tramitação no Congresso.

“Logística reversa”, para não deixar pergunta sem resposta, é o nome do esquema para que as embalagens poluentes, ao contrário das descartáveis, voltem às fontes de produção.

Na aparência, uma beleza. Na realidade, um jogo de empurra que faz parte do costume nacional de jogar a sujeira nos rios e nas ruas, quando não para baixo dos tapetes.

Toco de cigarro, papel de bala, jornal velho, garrafa vazia, pneu careca: quase tudo ainda é descartado irresponsavelmente. Todo mundo ainda se comporta como se o lixo não fosse um problema comunitário, mas um dever das administrações públicas. É por causa dessa mentalidade arcaica que as nossas fontes d’água estão poluídas.

O comportamento individualista é visível nas atitudes mais elementares. Por exemplo, mesmo em cidades com leis que mandam os donos de cachorros recolherem as fezes dos seus animais domésticos, os transeuntes vivem pisando em cocô canino nas calçadas. É um resíduo do tempo da escravidão, quando havia uma criadagem sempre pronta a tirar a sujeira do caminho.

Mestre em recursos hídricos e diretor de ambiente urbano do MMA, o engenheiro Silvano Silvério da Costa tem viajado pelo país para participar de audiências públicas, nas quais tenta demonstrar que o maior desafio da Lei dos Resíduos Sólidos é acabar com os lixões e implantar os aterros sanitários controlados até 2014.

Numa entrevista dada em setembro ao portal EcoDesenvolvimento.org, Costa esclareceu que a prioridade da logística reversa é organizar o retorno das embalagens de medicamentos, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio. Já funciona razoavelmente a logística reversa de pilhas e embalagens de agrotóxicos. Também está organizado o esquema de reciclagem de óleos lubrificantes, um trabalho iniciado em 1989.

Segundo a engenheira química Carmen Níquel, da Fepam-RS, há no Brasil 500 pessoas habilitadas para lidar com a reciclagem de óleo lubrificante usado. “Óleo usado é o primo rico da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, diz a engenheira. Ainda assim, junto com o óleo comestível descartado nas pias domésticas e em restaurantes, os lubrificantes são responsáveis por 10% da poluição. Ou seja, os resíduos não param de encher o buraco negro da vida moderna.

O governo federal promete aportar recursos para que municípios e estados eliminem os lixões e incrementem a coleta seletiva do lixo, de modo a aumentar a reciclagem no país, o que implica a reorientação profissional dos catadores que ciscam nos lixões.

Nos últimos dez anos, segundo Silvano Silvério da Costa, mesmo sem investimentos públicos e sem uma lei específica, já houve uma redução dos resíduos que iam para os lixões e um aumento dos que vão para reciclagem. Em 2000, 35% dos resíduos gerados acabavam em aterros. Em 2008, este índice saltou para 58%.

Os números indicam progresso, mas é inegável que a gestão de resíduos sólidos ainda funciona precariamente em todo o país. A maior dificuldade é a implantação de aterros em pequenos municípios, justamente os mais atrasados nesse aspecto. Como não se pode implantar aterros em todos os municípios, será facilitada a criação de consórcios intermunicipais.

Uma coisa é certa: a gestão do lixo não pode ficar no fim da fila das prioridades governamentais. Por trás de cada montanha de lixo construída numa comunidade, existe uma arapuca sanitária.

Lembrete de ocasião
“A roda (do lixo) só gira se for viável economicamente” 
Eduardo Torres, técnico veterano em gestão ambiental no Rio Grande do Sul

(Por Geraldo Hasse*, Jornal JÁ, 17/10/2011)

* Catador de notícias recicláveis


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