O clima é de muita preocupação entre os moradores da ocupação urbana Dandara, uma das maiores do Brasil, localizada entre os bairros Céu Azul e Nova Pampulha, na zona norte de Belo Horizonte (MG). Na próxima quinta-feira (20), as mais de mil famílias que moram na ocupação irão sair em passeata exigindo a suspensão da ordem de despejo anunciada pelo juiz Renato Luiz Fararo, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte.

A decisão do juiz atende ao pedido da Construtora Modelo Ltda, que reivindica a posse da área para a construção de 2.500 apartamentos que, segundo a empresa, serão negociados por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

A marcha dos moradores deve sair às 4h da manhã da comunidade Dandara em direção ao Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, onde acontecerá às 15h uma Audiência Judicial de Conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. O objetivo é acompanhar o julgamento de uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual em defesa da manutenção da ocupação.

Para Rosimar Ione dos Santos Silva, moradora da Dandara desde “o tempo dos barracos de lonas” e integrante da Frente Pela Reforma Urbana de Brigadas Populares de Minas Gerais, Belo Horizonte pode viver um conflito social sem precedentes, caso ocorra a desocupação. Segundo ela, muitas pessoas estão desesperadas com a ameaça e dizem que estão dispostas a lutar com a vida pela manutenção do espaço.

“Muitas famílias não tem para onde ir, não tem condições de pagar um aluguel. Se tudo aquilo que você construiu, vai ver derrubado, muita gente está disposta a lutar por aquilo que acreditam, dizem que se derrubar a casa, preferem ser derrubados juntos”, conta.

O terreno de cerca de 400 mil m² ficou ocioso por mais de 40 anos, mas desde que a ocupação surgiu em 9 de abril 2009 a construtora tenta reavê-lo.

“A primeira vez que a construtora apareceu no terreno foi no dia que a ocupação aconteceu. Ela não fala de quem comprou a terra, só mostra uma certidão que diz que o terreno foi adquirido há 13 anos. Mas há 40 anos essa área não pagava impostos e nem cumpria sua função social”, explica Rosimar.

Os moradores da região contam que o terreno abandonado, no limite dos municípios de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem, servia para desmanche de carros e motos roubados, atos de violência, estupros e até mesmo para a desova de corpos. Com a ocupação, situações como essas nunca mais existiram.

Além da suspensão da ordem de despejo, as famílias também querem abrir negociações com a prefeitura e o governo do estado, que já se mostraram contrários à ocupação. Rosimar lembra que desde 2009, nem o poder municipal, nem o poder estadual aceita conversar com as lideranças da comunidade para chegar a um acordo que garanta as famílias no local.

“A gente já tentou por várias vezes o diálogo com eles [o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e Antônio Anastásia (PSDB)]. Já fizemos três marchas até o centro de Belo Horizonte para buscar essa negociação. A gente quer conversar, não queremos nada de graça”, conta. Segundo ela, os moradores desejam regularizar o terreno para que possam ter acesso a serviços como a entrega de correspondências dos Correios e acesso à luz elétrica de forma regular.

Outra reivindicação é a aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores com o objetivo de declarar o perímetro da ocupação como área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Caso seja aprovado, o local deverá ser desapropriado pela Prefeitura de Belo Horizonte e a ocupação poderá se regularizar.

“O pessoal acaba optando pela prática da ocupação para não ter que ir morar embaixo do viaduto, conta Rosimar.

De acordo um comunicado da Frente Pela Reforma Urbana de Brigadas Populares de Minas Gerais, as dívidas de IPTU do terreno giram em torno de R$ 5 milhões. “Neste contexto, por aplicação do texto constitucional (art. 5, inc. XXIII c/c art. 182) e da legislação ordinária (ex.: Lei nº. 10.257/2001 – Estatuto das Cidades), caberia a desapropriação do terreno pelo município ou pelo próprio estado, mediante indenização, para fins de contemplação das famílias que moram na comunidade Dandara”, afirma o comunicado.

"A maioria do pessoal do terreno está tentando entrar no cadastro da Minha Casa, Minha Vida, mas não teve êxito pois a lista nunca anda. A prefeitura e o estado deveriam dar mais atenção para a população”, cobra Rosimar.

Em 28 de março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou a prometer recursos do governo federal para a urbanização e melhoramento das mais de mil casas, caso a prefeitura ou governo do estado realize a desapropriação.

A promessa foi feita durante uma breve conversa no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, com o bispo da igreja católica Joaquim Mol e Frei Gilvander Moreira, que expuseram para a presidenta a situação da comunidade com documentos e fotos.

De acordo com Frei Gilvander, a presidenta notou que a comunidade aparenta o início de um bairro organizado. “Precisam ser melhorados e jamais derrubar as casas já construídas”, disse Dilma, conforme Frei Gilvander.

Segundo Rosimar, pessoas, dentre elas muitos aposentados, estão endividados em bancos por causa de empréstimos feitos com o objetivo de melhorar a comunidade. Nesses três anos, a Dandara conseguiu erguer dois Centros Comunitários, uma Igreja Ecumênica, uma Creche Comunitária, uma Praça da Assembleia e uma horta comunitária.

A área regularizada, segundo as Brigadas Populares, poderia também contemplar famílias sem-teto que hoje estão em mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação. “A gente não quer que a sociedade pense que estamos querendo prejudicar alguém, só estamos buscando uma moradia digna para criar nossos filhos com dignidade”, observa Rosimar.

Além da Dandara, as ocupações de Belo Horizonte Irmã Dorothy e Camilo Torres também estão ameaçadas de despejo. Veja vídeo denúncia sobre a situação.

(Por Aline Scarso, Brasil de Fato, 17/10/2011)