O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Paraná – integrantes da Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Estado – iniciaram neste mês a campanha “Por um Paraná livre de amianto”. A iniciativa prevê ações como seminário, audiência pública, além de spots que já estão sendo veiculados em rádios do Estado.

A audiência será na próxima quarta-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa. O intuito é reunir a sociedade para discutir um projeto de lei que pretende proibir o amianto no Paraná.

Riscos
A exposição ao amianto, fibra mineral usada em telhas e caixas d’água de cimento, traz sérios prejuízos à saúde, podendo causar câncer.

As principais vítimas são os profissionais que trabalham na produção de itens que contém esse material. A inalação das fibras de amianto pode causar lesões nos pulmões e em outros órgãos. A exposição indireta – como contato dos familiares com roupas e objetos dos trabalhadores contaminados, morar nas proximidades de minerações ou em áreas contaminadas e frequentar ambientes onde existam depósitos ou descarte de produtos que contenham amianto – também traz riscos.

Segundo o médico do trabalho, Elver Moronte, estudos da Organização Internacional do Trabalho demonstram que não há um limite seguro para a manipulação do produto. “Qualquer tipo de amianto e qualquer concentração no ambiente podem ser perigosos, por se tratar de uma substância cancerígena”, destaca Moronte.

Entre as principais doenças relacionadas ao amianto, estão a asbestose (fibrose do pulmão), as placas pleurais, o câncer de pulmão e o mesotelioma, uma forma rara de tumor maligno. De acordo com o médico do trabalho, o mesotelioma é uma doença de difícil diagnóstico e geralmente, quando diagnosticada, não é relacionada ao trabalho com amianto, porque tem um período de latência longo, em torno de 30 anos.

“Muitas pessoas podem sofrer da doença e nem sabem. Recentemente, no Paraná, o Sistema Único de Saúde notificou um caso de mesotelioma relacionado à exposição ocupacional ao amianto. O trabalhador morreu em 2009, poucos meses após receber o diagnóstico da doença”, afirmou Moronte.

O uso do amianto é proibido em 52 países (Fonte: Inca). Embora vários países em desenvolvimento ainda permitam o uso e adotem limites de tolerância para o produto, a Organização Mundial da Saúde adverte que não há limite de tolerância para os agentes carcinogênicos.

Além do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual, a Comissão Interinstitucional pelo Banimento do Amianto no Estado é formada por Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, Centro Estadual de Segurança do Trabalho, Associação Paranaense dos expostos ao amianto, Fundacentro, Cáritas Paraná, entre outras instituições.

A comissão visa à conscientização da população paranaense sobre aos malefícios do amianto e a aprovação de um projeto de lei contra o uso do produto no Paraná, assim como tem ocorrido em outros estados no país.

A audiência pública pelo fim do amianto será no dia 19 de outubro, às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná. Todos os cidadãos estão convidados a participar.

(Ascom MPT-PR / Viomundo, 14/10/2011)