A Câmara dos Deputados quer que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de maio a junho de 2012, transforme-se em um marco mundial de desenvolvimento sustentável com responsabilidade social e política.

O objetivo é que os representantes dos cerca de 100 países que participarão dos debates assumam compromissos formais de estímulo à economia com garantias à preservação ambiental e da qualidade da água e do ar somados ao equilíbrio social.

Para incentivar a chamada economia verde, os parlamentares brasileiros sugerem a adoção de estímulos para os empresários, definidos por cada país. Na tentativa de assegurar o cumprimento das regras, a recomendação é para criar a Organização Mundial do Desenvolvimento Sustentável vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Uma proposta preliminar com as sugestões e recomendações foi entregue hoje (11) por integrantes da Subcomissão Especial Para Acompanhar as Atividades da Rio+20 da Câmara ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O presidente da subcomissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), e o relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG), se reuniram hoje com Patriota e também com o diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Correa do Lago. Nas conversas, eles sugeriram 20 compromissos que devem ser cobrados das autoridades que participarão da Rio+20.

“Sabemos das dificuldades existentes, mas como disse o ministro Patriota não podemos ser céticos. É necessário acreditar que há perspectivas e que se pode avançar”, disse Azeredo à Agência Brasil. Ele informou que o trabalho da subcomissão é acompanhar toda a organização e a execução da Rio+20. “A proposta apresentada hoje é preliminar e mostra que o Legislativo e o Executivo estão em sintonia.”

No texto entregue a Patriota, os deputados fazem um alerta: o futuro das negociações sobre clima dependerá dos resultados da Conferência das Partes (COP 17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul, de 28 de novembro a 9 de dezembro. Segundo os parlamentares, é preciso defender que os compromissos sejam definidos claramente para levá-los para a Rio+20.
 
Para Sirkis e Azeredo, é essencial que a Rio+20 faça uma avaliação completa das principais metas alcançadas nas últimas décadas e o que deve ser prioridades nos próximos anos. Segundo eles, a pauta deve ser ampla e global, mas, sobretudo, “estimulando a reflexão sobre como todo mecanismo para erradicação da pobreza deve considerar mecanismos para a diminuição das desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres do mundo”.

(Por Renata Giraldi, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 11/10/2011)