Apesar dos avanços na criação de documentos prévios para o Comitê de Adaptação e para o Mecanismo de Tecnologia e das posições tomadas por alguns países, encontro manteve as discordâncias entre nações desenvolvidas e emergentes

Acompanhando o clima de incerteza nos debates atuais, a opinião dos negociadores sobre o encontro climático que ocorreu na última semana no Panamá também foi divergente. Se por um lado alguns afirmaram que houve um progresso com a criação de textos prévios para mecanismos como o Fundo Climático Verde (GCF), outros alegaram que a discussão sobre um segundo período do Protocolo de Quioto continuou estacionada.

No entanto, a maior expectativa ainda recai sobre as decisões que serão tomadas na Conferência de Durban (COP 17), que deve acontecer em menos de dois meses na África do Sul.

Na reunião, os desenvolvedores de algumas ferramentas como o Fundo Climático Verde e o Mecanismo de Tecnologia criaram textos prévios sobre os pilares, regras e decisões desses instrumentos. O documento do Comitê de Adaptação do GCF abordou o financiamento de longo prazo, e servirá como um guia para que as nações desenvolvidas identifiquem capital para o fundo.

“Acordos para finanças de longo prazo devem ser a base do acordo em Durban. [Os países emergentes] têm demonstrado boa fé na discussão de novas responsabilidades para os países em desenvolvimento, e esperam boa fé de seus parceiros nas discussões de como implementar os compromissos de financiamento”, declarou Tosi Mpanu Mpanu, da República Democrática do Congo e presidente do Grupo Africano de países.

Já o texto do Mecanismo de Tecnologia esboçou como os países em desenvolvimento poderão ter acesso às tecnologias que precisam para criar seus próprios esforços de energia limpa.

“[O progresso] incluiu cumprir os prazos para o lançamento do novo Comitê de Adaptação e do Mecanismo de Tecnologia, que foram acordados na conferência de mudanças climáticas de Cancún no ano passado”, explicou Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

Figueres se mostrou otimista com os avanços do encontro. “Também houve progresso em como os esforços para limitar as emissões pelos países em desenvolvimento serão combinados com o apoio necessário dos países desenvolvidos de uma forma transparente”, acrescentou a secretária-executiva.

“Estou empolgada pela atitude das partes no Panamá. Ela indica que já começaram a trabalhar em uma minuta que guiará as negociações em Durban”, comemorou Maite Nkoana-Mashabane, ministra de relações e cooperação internacionais da África do Sul. “É realmente encorajador que tenhamos criado esse texto no Panamá”, concordou Tim Gore, assessor de mudanças climáticas do grupo de auxílio Oxfam.

Além disso, o Grupo Africano, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e os Países Menos Desenvolvidos (PMD) anunciaram, poucas horas antes do término do encontro, um consórcio para lutar pelo sucesso da COP 17, que acontece entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro.

Os três blocos, que juntos totalizam cerca de 120 países, lançaram um documento com a uma posição comum, dizendo que trabalharão de forma conjunta para garantir que os resultados de Durban sejam satisfatórios no combate às mudanças climáticas.

“Vemos a cooperação entre os países em desenvolvimento como fundamental. Esperamos fortalecer a cooperação com todos os grupos de países em desenvolvimento e em particular com nossos aliados, os pequenos países insulares”, ressaltou Pa Ousman Jarju, da Gâmbia, que preside o PMD.

“Finanças climáticas são cruciais para a sobrevivência dos países e das pessoas mais pobres. Pedimos aos países desenvolvidos para honrar suas promessas de permitir o progresso nas negociações”, completou.

Divergências
Mas como já era de se esperar, a reunião também foi marcada pelas divergências entre países desenvolvidos e emergentes em relação à extensão do Protocolo de Quioto ou a um novo acordo climático. Enquanto as nações em desenvolvimento reiteraram seu desejo de ver o Protocolo estendido, a maioria dos países ricos manteve sua posição de que um novo pacto mais abrangente deve ser firmado.

Segundo a Índia, por exemplo, as decisões a serem tomadas na COP 17 deveriam proibir os países desenvolvidos de tomar medidas unilaterais em nome da proteção climática. “Tais medidas injustas podem levar à fragmentação e sub-otimização da política climática”, lembraram os representantes indianos.

Já membros dos países mais ricos como o Canadá, os EUA, o Japão e a Rússia insistem que há necessidade de incluir em um novo acordo emergentes como a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, que já contribuem com a maioria das emissões globais, e afirmaram que não participarão de uma extensão do Protocolo atual.

“Para realmente combater o aquecimento global, precisamos que 100% das emissões sejam consideradas”, disse Tomasz Chruszczow, negociador da União Europeia.“Só poderemos levar em conta um acordo que se aplique com força jurídica igual a todas as principais economias”, apoiou Jonathan Pershing, enviado especial do Departamento de Estado dos EUA para as Mudanças Climáticas.

Para Jake Schmidt, diretor de politicas climáticas internacionais do Conselho de Defesa de Recursos Naturais (NRDC), o desacordo em relação ao Protocolo de Quioto poderá refletir em outros pontos das questões climáticas, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

“O impasse sobre Quioto será um fator determinante se fizermos um acordo. Se não pudermos achar uma resolução para Quioto, os países em desenvolvimento dirão basicamente ‘não’ ao progresso em outras questões”, explicou. “Meu palpite é que sem um segundo período de compromisso, não há futuro para o MDL nesse momento”, lamentou Naoyuki Yamagishi, do instituto WWF.

Mas Figueres acredita outras discussões poderão diminuir os desacordos entre os países. “O progresso feito no Panamá significa que os governos podem ter mais tempo e espaço nas próximas semanas e durante Durban para resolver essas questões pendentes sobre o futuro do regime global de mudanças climáticas, o que requererá orientação politica”.

“Os governos mantêm posições diferentes, mas muitas questões técnicas relacionadas a isso já foram concluídas e há um grande desejo de todos os lados de ver uma decisão política final feita. Eles estão realmente comprometidos em começar um processo para um novo pacto e isso inclui os Estados Unidos e a China”, continuou.

“Como eles chegarão lá, em qual velocidade eles serão capazes de chegar lá, isso ainda terá que ser visto”, afirmou ela, mas acrescentou que os governos “estão explorando precisamente essas soluções de meio-termo. Isso será o ponto crucial de Durban”.

(Por Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil, com informações de agências internacionais, 10/10/2011)