O governo brasileiro pode propor na Conferência Rio+20 a adoção, em escala global, de condicionantes ambientais e sociais para a concessão de empréstimos e financiamentos pelo sistema financeiro internacional.

A informação é do assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Conferência Rio+20, Fernando Lyrio, que participou de audiência pública, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi discutir o encontro das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, marcado para junho de 2012, no Rio de Janeiro.

No debate promovido pela Subcomissão Especial Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Lyrio confirmou que o governo brasileiro deve apresentar até 1º de novembro às Nações Unidas a posição do País para o encontro, que ocorre 20 anos após a Rio-92 (ECO 92).

Ele explicou que o ministério está consolidando as sugestões que recebeu da sociedade civil e lembrou que as propostas organizadas pela pasta se juntarão ao trabalho de outros ministérios. Uma comissão nacional vai articular a participação do Brasil na conferência.

Segundo Lyrio, um dos temas que podem ser propostos pelo País à ONU é a definição de requisitos ambientais e sociais para a concessão de empréstimos em todo o mundo.

"O Brasil tem uma espécie de protocolo que orienta os bancos estatais a dar financiamento somente com algumas condicionalidades. Existe uma discussão no Ministério da Fazenda, como parte desse processo, que defende a expansão dessa iniciativa em caráter global, ou seja, que todo o sistema financeiro internacional, na sua concessão de empréstimo e financiamentos, inclua essa variável social e ambiental como requisito", informou Lyrio.

Aferição de desenvolvimento econômico
Outro tema que pode ser levado à mesa de negociações é a definição de novos índices de aferição de desenvolvimento econômico entre os países, além do Produto Interno Bruto (PIB).

A ideia é que o índice de desenvolvimento inclua também as variáveis ambientais e sociais, como explica o presidente da Subcomissão Rio+20, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

"O PIB é tudo que é produzido em termos de quantidade. Dentro dessa quantidade, você pode ter atividades altamente predadoras e destrutivas que contabilizam favoravelmente no PIB. Uma série de outras preocupações não são levadas em consideração, como serviços ambientais prestados por ecossistemas, que figuram economicamente como se não tivessem valor algum", lamentou o presidente.

Alfredo Sirkis informou ainda que, na próxima terça-feira, a subcomissão deve se reunir para definir sugestões a serem enviadas ao governo brasileiro para as negociações da Rio+20.

(Por Ana Raquel Macedo, com edição de Marcelo Westphalem, Agência Câmara, 06/10/2011)