A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), o seu Plano de Trabalho 2011. Criado em 2007, o colegiado é presidido pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e tem o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças do clima no Brasil.

No plano de trabalho da comissão estão previstas a realização de audiências públicas para discutir a questão das mudanças climáticas e diligências para verificar problemas e soluções regionais ligados nesta área.

Entre as audiências públicas, deverão ser realizadas reuniões para ouvir especialistas da comunidade científica a respeito da natureza do fenômeno de aquecimento global, como ele vem sendo tratado no Brasil e possíveis propostas de solução.

Serão convidados ainda representantes do governo federal para fornecer informações à comissão sobre o grau de coordenação das ações do governo no que se refere às medidas adotadas no país para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Com relação às diligências, representantes da comissão deverão visitar alguns estados para investigar problemas e soluções regionais para o enfrentamento da mudança do clima. Os estados que serão visitados são: Acre, na Região Norte; Sergipe, no Nordeste; Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste; São Paulo, no Sudeste; e Rio Grande do Sul, na Região Sul.

Antes da aprovação do plano de trabalho, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) considerou necessário incluir entre os objetivos da comissão a proposição de recomendações a órgãos da administração pública, visando aumentar a eficácia das medidas de combate às mudanças climáticas.

(Por Laércio Franzon, Agência Senado, 05/10/2011)