Governo anuncia investimentos dos Planos Plurianuais nos anos de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015 para preservação do rio, cuja bacia é habitada por cerca de 18 milhões de pessoas

A nascente e a foz do São Francisco serão abraçadas, neste 4 de outubro, em um ato simbólico em favor da preservação do rio, cuja bacia é habitada por cerca de 18 milhões de pessoas. Em vários pontos do trajeto em que as águas correm, serão realizadas atividades de educação ambiental, eventos culturais e apresentadas ações relativas a R$ 6,4 bilhões aplicados em revitalização.

Aproveitando a data em que se comemora o Dia de São Francisco, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios da Integração e da Cultura, realizam o evento "São Francisco Vive", para chamar atenção da população sobre a necessidade de participar do processo de revitalização da bacia hidrográfica.

Os números foram anunciados nesta terça-feira (4/9), na foz, em Penedo (AL), e em cidades de três estados, pelo secretário de Mudança Climática do MMA, Eduardo Assad.

"Chega-se ao total de R$ 1,4 bilhão em ações concluídas, R$ 3 bilhões em andamento e R$ 2 bilhões em iniciativas programadas, um significativo investimento que demonstra o comprometimento do Governo Federal com a revitalização", enfatiza o diretor de Revitalização de Bacias, do Ministério do Meio Ambiente, Renato Ferreira. Ele ressalta a importância da participação popular.

Renato Ferreira ressalta que "as pessoas precisam se engajar, evitando, por exemplo, o depósito de lixo em locais inadequados". Ele explica que a revitalização consiste na preservação e na recuperação da bacia, por meio de ações integradas e permanentes, para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, melhoria das condições socioambientais, aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.

O Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas foi incluído nos Planos Plurianuais do Governo Federal nos anos de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. O programa é coordenado pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério da Integração Nacional, o Ministério da Cultura e órgãos ministeriais.

As ações envolvem estados e municípios, com participação da sociedade e apoio das universidades que se situam ao longo da bacia. Entre os principais parceiros se destacam o Ministério das Cidades, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Fundação Nacional do Índio (Funai), comitês de bacias e Ministérios Públicos.

Água e saneamento
Entre os empreendimentos, destacam-se a ampliação dos sistemas de abastecimento de água, com extensão das ações do Programa Água para Todos, em comunidades ribeirinhas, sendo 119 obras concluídas (entre elas, 126 mil cisternas de captação da água da chuva), 115 em andamento e 20 programadas.

Foram concluídas 44 obras de esgotamento sanitário, com ligações domiciliares, unidades sanitárias, coleta, tratamento e destinação final de efluentes. São outras 113 obras em andamento.

Cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como um dos principais propósitos a redução dos lixões e aproveitamento de materiais para reciclagem, o MMA contribuiu com a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Festejos
Aproximadamente 40 atividades serão desenvolvidas especialmente no Baixo São Francisco, em Penedo, onde o rio desemboca no mar, e em São Roque de Minas (MG), onde ele nasce. Mas outras cidades também estarão engajadas nos festejos: Porto Real do Colégio e Piaçabuçu, em Alagoas, e também Propriá e Amparo do São Francisco, em Sergipe.

ZEE
No trajeto do rio estão áreas de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga - biomas habitados por populações urbanas de grandes metrópoles, por indígenas, ribeirinhos e quilombolas, com diferentes culturas.

Com tanta diversidade, para planejar e tomar decisões acertadas, foi formulado o Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Recuperação de ecossistemas
Foram criados sete Centros de Referência de Áreas Degradadas para a criação de modelos apropriados de recuperação de ecossistemas. Esses centros modificam as paisagens, prestam assistência técnica e oferecem cursos para cerca de 400 agricultores todos os anos, para que possam desenvolver sistemas agroflorestais, evitar erosões, preservar mananciais, fazer manejo de madeiras que usam para cercamento.

Esses centros, coordenados pelo MMA, têm a parceria especialmente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Pré-história
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fez um Inventário do Patrimônio Cultural da Calha do Rio São Francisco, onde, entre diversos aspectos, foram identificados mais de 200 sítios arqueológicos na chamada Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis, em Minas Gerais.

Nas ondas do São Francisco
Cerca de 50 rádios (algumas comunitárias e a maioria comerciais) estão ligadas em uma rede que contribui com o MMA com notícias para toda a bacia do São Francisco. Em Barreiras (BA), por exemplo, radialistas criaram "econovelas" e conquistaram tanta audiência e participação dos ouvintes na programação sobre meio ambiente que acabaram se envolvendo na realização do I Congresso de Educação Ambiental da Bacia do Rio Grande (afluente do São Francisco), para debater sobre desenvolvimento sustentável.

(Por Cristina Ávila, Ascom MMA, 04/10/2011)