Estudo da Fiocruz apontaria poluição do ar pela siderúrgica; companhia rebate, afirmando que estações de verificação constataram que o material é inerte e não excede os limites legais

O defensor público federal no Estado do Rio de Janeiro Daniel Pereira afirmou nesta terça-feira que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) está, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), poluindo o ar das regiões localizadas em volta da empresa, situada em Santa Cruz, bairro na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo Pereira, entre 18 de junho e 30 de novembro do ano passado, o número de partículas metálicas no ar provenientes da atividade da siderúrgica estava 23,5% acima da média permitida internacionalmente.

A acusação foi feita durante audiência pública da Subcomissão sobre Saúde do Trabalhador, que funciona no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família. A reunião foi presidida pelo deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), autor do requerimento para sua realização.

O defensor ainda fez outra denúncia, ao afirmar que a região é considerada de "alto risco socioambiental e de grande vulnerabilidade", uma vez que é uma área que tem entre suas principais atividades econômicas a agricultura. Assim, os alimentos também poderiam ser contaminados.

Desde 2004, quando a unidade da CSA começou a ser implantada no Brasil, sua construção foi cercada de polêmicas relativas ao impacto que teria tanto no meio ambiente quanto nos trabalhadores e até na população que mora nos arredores. A construção também teria ocasionado rachaduras nas casas vizinhas.

Em 2007, o Ibama-Rio multou a empresa em R$ 100 mil e embargou a construção de uma ponte da companhia acusando a siderúrgica de desmatar sem autorização uma área de mangue.

Outra irregularidade apontada pelo defensor público é o fato de a distância mínima de 1.500 metros entre a CSA e parte das casas de moradores não ter sido respeitada, segundo a Fiocruz. Além disso, 120 trabalhadores chineses estariam trabalhando sem contrato e outros, brasileiros, em condições degradantes de trabalho.

Segundo Pereira, o pó brilhoso prateado solto no ar estaria causando problemas dermatológicos, respiratórios, oftalmológicos, estomacais e até neurológicos graves nas pessoas próximas à usina.

“Temos muitos problemas por lá. Os trens que escoam a produção causam altos ruídos, os trabalhadores e moradores não recebem informações suficientes da CSA e pessoas que denunciaram a empresa por esses problemas estão sendo ameaçadas”, acusou Pereira.

Contaminação é contestada
O gerente de comunicação da CSA, Flávio Chantre, afirmou na audiência pública que a empresa instalou, em 2009, três estações de verificação da qualidade do ar, controladas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que podem monitorar os níveis de poluição nos arredores da empresa.

Segundo ele, de lá para cá, os limites legais de quantidade de partículas de metais pesados jogados no ar não foram atingidos. “A própria CSA contratou o professor da Universidade de São Paulo (USP) René Mendes, também consultor da OIT, para analisar as denúncias sobre a poluição ambiental. Ele constatou que não há danos à saúde porque trata-se de material inerte", afirmou Chantre.

E mesmo que fossem tóxicos, argumentou, esses lançamentos de partículas metálicas no ar só ocorreram por duas vezes em 2010 e depois disso não voltaram a acontecer.

O gerente de comunicação afirmou ainda que representantes da CSA tiveram uma reunião com a Fiocruz e foram informados de que a fundação não publicou nenhum estudo oficial sobre a siderúrgica. O trabalho ainda estaria em curso, não podendo, assim, ser divulgado.

Após as negativas do gerente da CSA, o defensor público Daniel Pereira cogitou apresentar uma ação civil pública contra a usina, que ainda opera com uma licença provisória do governo, para defender o direito à saúde de moradores e trabalhadores.

Equipamentos chineses
O diretor de Recursos Humanos da CSA, Valdir Monteiro, lamentou que as denúncias fossem baseadas em notícias de jornais e ressaltou o fato de que o defensor público falou todo o tempo em possibilidades. Segundo ele, a empresa não contratou chineses, o equipamento é que vinha da China. “Eles vieram para montar os equipamentos”, afirmou Monteiro.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) disse que acredita na segurança das instalações porque, conhecendo as usinas de Minas Gerais, como a Usiminas, sabe que “os trabalhadores recebem os equipamentos necessários”, acrescentando ainda que “o sindicato deles é muito forte”.

Quintão também ressaltou que a situação dos trabalhadores siderúrgicos brasileiros é em alguns casos melhor do que a de trabalhadores de países desenvolvidos. “Muitas vezes não se vê na Europa, China e Estados Unidos a situação (boa) dos trabalhadores brasileiros, mas debater para melhorar é sempre bom”, opinou.

Visita
Os representantes da CSA convidaram os integrantes da subcomissão para conhecer pessoalmente a empresa. O deputado Dr. Aluizio informou que, provavelmente, a visita ocorrerá em breve.

(Por Mariana Monteiro, com edição de Marcelo Westphalem, Agência Câmara, 04/10/2011)