Programa de parcerias vai permitir que empresas e associações explorem atrações e cobrem ingressos. Em contrapartida, entidades terão que fazer manutenção, melhorar estrutura ou repassar parte de lucro
Parques que ofereçam, além de área verde, opções de lazer como arborismo e rafting, restaurantes e até lugar para se hospedar. A partir de 2012, o turismo em cachoeiras, trilhas e cavernas deve mudar nos parques do Estado de SP, quando poderá ser privatizado.
Hoje, a Fundação Florestal, além de ser o órgão responsável pela gestão ambiental da maior parte das unidades de conservação (92 em todo o Estado), também tem que administrar atrações e restaurantes.
No próximo dia 6, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina o decreto que cria o programa de parcerias, a fundação terá autonomia para transferir à iniciativa privada essas atividades em 33 parques estaduais. Podem concorrer empresas, ONGs e associações.
Se a concessão tiver prazos extensos ou valores altos, a serem definidos, será preciso uma lei específica para isso.
Contrapartida
Em troca do direito de explorar esses parques, que recebem cerca de 1,5 milhão de visitantes ao ano, as empresas terão de melhorar a infraestrutura, fazer obras de manutenção ou repassar parte dos lucros obtidos -ou uma combinação de tudo isso. Os serviços a serem transferidos constarão de editais elaborados pela fundação após consulta aos conselhos gestores dos parques.
Segundo o diretor-executivo da fundação, João Gabriel Bruno, há muitas possibilidades de exploração: desde só uma trilha até toda a estrutura turística, permitindo a cobrança de ingresso.
Questionado se o novo modelo de gestão poderá levar a aumento no valor da entrada dos parques, cujo teto hoje é de R$ 6, o diretor-executivo respondeu "espero que não. A ideia é diminuir". Uma empresa poderá também exibir sua marca, por exemplo, na fachada de um restaurante ou pousada dentro do parque. "Mas nunca vai se montar um resort."
Bruno diz esperar que, no futuro, a fundação se mantenha com receitas próprias e venha até a abrir mão do seu orçamento anual, de R$ 65 milhões, para outras áreas do governo, como a Saúde.
Segundo ele, as concessões devem ocorrer primeiro nos parques Intervales e da Caverna do Diabo, no Vale do Ribeira, já no início de 2012. Neste, além do passeio tradicional de uma hora na caverna, com seus vários salões e estalactites, a fundação quer ampliar a estrutura e as atrações para os visitantes.
Hoje, há apenas restaurante, serviço de guias e loja. A ideia é conceder a uma empresa, além desses serviços, a construção e a exploração de uma pousada e também incluir atividades como tirolesa e novas trilhas.
Comunidade
No Parque Estadual da Caverna do Diabo e em outros, moradores do entorno já se associam para explorar atividades, como a de guias. Eduardo Rodrigues, 38, quilombola e membro da Amamel (Associação dos Monitores Ambientais do Município de Eldorado), trabalha como guia ali desde 1998.
Ele diz que a Amamel tem condições para vencer a concorrência em uma licitação, porque conhece bem o trabalho. "Pode até ser melhor."
Mais informações sobre os parques estaduais abertos à visitação podem ser obtidas no site da Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br).
(Por Vanessa Correa*, Folha de S. Paulo, 02/10/2011)
* A jornalista viajou a convite do governo do estado de SP.