Empurrados para o centro dos debates, produtores familiares adotaram posicionamentos distintos: uma parte das organizações se aproximou do discurso ambientalista, e outra aliou-se às propostas de flexibilização da lei.

Além de suscitar debates acalorados entre ambientalistas e ruralistas nos últimos dois anos, a proposta de mudanças no Código Florestal acabou também no centro da pauta das organizações e movimentos da agricultura familiar. Os pequenos produtores foram insistentemente citados pela bancada ruralista no bojo das argumentações utilizadas para defender a pretensa "necessidade" de flexibilização imediata das leis ambientais.

Empurrada, assim, para o centro dos debates, a agricultura familiar também adotou internamente posicionamentos distintos, com parcela das organizações mais próxima ao discurso ambientalista, e outras mais aliadas às propostas de mudanças na legislação vigente.

Os debates sobre o Código Florestal também evidenciaram, grosso modo, duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais; e, por outro, uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities.

Mais próxima ao processo produtivo do agronegócio, esta segunda parcela - uma "classe média" da agricultura familiar que atualmente está no centro das disputas da reforma sindical entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - tem sido mais favorável ao texto aprovado na Câmara e atualmente em apreciação no Senado.

Já os movimentos sociais, em especial os ligados à Via Campesina - que reúne diversas organizações do campo -, têm proposto adaptações e uma maior inter-relação entre as políticas ambientais e agrícolas, sem mudanças nas garantias de proteção ambiental.

Independente das diferenças internas, porém, o setor familiar convergiu na defesa da adoção de uma diferenciação entre pequenos agricultores e o agronegócio no novo Código Florestal. A idéia é que esta posição, negociada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), seja apresentada e negociada pelo governo na apreciação da matéria já em curso no Senado.

Neste novo relatório produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil, os pesquisadores entrevistaram especialistas e lideranças do governo, dos agricultores e de organizações ambientalistas para compor um diagnóstico sobre a agricultura familiar do país, que produz 70% dos alimentos nacionalmente consumidos, mas que também concentra boa parte dos pobres brasileiros.

Para ler a íntegra do relatório, acesse: www.reporterbrasil.com.br/documentos/agricultura_familiar_2011.pdf

(Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis / Repórter Brasil, 28/09/2011)