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internacionalização de terras mercado de carbono new forests company
2011-09-29 | Rodrigo

De acordo com um relatório divulgado pelo grupo de ajuda Oxfam na quarta-feira, o governo de Uganda e uma companhia de engenharia florestal britânica expulsaram à força mais de 2 mil pessoas de suas casas nos últimos anos, o que é emblemático de uma corrida global por terras agrícolas.

“Investimentos demais resultaram em tomada de posse, mentiras, violação de direitos humanos e destruição de meios de vida”, disse o relatório da Oxfam. “Este interesse por terras não é algo que vai passar.” À medida que a população e a urbanização aumentam, “qualquer terra existente certamente será valorizada”, acrescentou o relatório.

Por toda a África, algumas das pessoas mais pobres do mundo foram expulsas de suas terras para abrir caminho para investidores estrangeiros, com frequência retirando agricultores locais para que os alimentos possam ser plantados em escala comercial e enviados para países mais ricos no exterior.

Mas neste caso, o governo e a companhia disseram que os assentados eram ilegais e foram expulsos por uma boa causa: para proteger o meio ambiente e ajudar a lutar contra o aquecimento global.

O argumento joga com o mercado emergente de bilhões de dólares em comércio de créditos de carbono estipulado pelo Protocolo de Kyoto, que contém mecanismos para “terceirizar” a proteção ambiental para os países em desenvolvimento.

A companhia envolvida, New Forests Co., planta florestas em países africanos com o objetivo de vender para poluidores estrangeiros os créditos do dióxido de carbono que suas árvores absorvem. Seus investidores incluem o Banco Mundial, através de seu braço privado, e o Hong Kong Singapore Banking Corp., HSBC.

Em 2005, o governo de Uganda concedeu à New Forests uma licença de 50 anos para plantar florestas de pinheiro e eucalipto em três distritos, e a companhia entrou com um requerimento com a ONU para utilizar o mecanismo de créditos de carbono. A companhia espera ganhar até US$ 1,8 milhão por ano.

Mas havia apenas um problema: havia pessoas morando nas terras onde a companhia queria plantar árvores. De fato, essas pessoas já estavam lá há algum tempo. “Ele era policial do Rei George”, disse William Bakeshisha sobre seu pai, que serviu com as forças britânicas durante a 2ª Guerra Mundial no Egito.

Bakeshisha, 51, disse que recebeu terras na floresta de Namwasa no distrito de Mubende em 1977 de um reino local através da associação de policiais de seu pai. Bakeshisha viveu feliz na propriedade por anos, tornando-se um administrador local e apoiador ardoroso do presidente Yoweri Museveni. Num distrito vizinho, pessoas viviam desde os anos 70 nas terras que a companhia licenciará mais tarde.

As tensões cresceram. A companhia e o governo disseram que os moradores estavam vivendo ilegalmente numa floresta. Os moradores disseram que tinham direitos. Membros da comunidade levaram a companhia à justiça em 2009 e uma ordem temporária foi emitida, evitando sua expulsão. Entretanto, a expulsão continuou, dizem a Osfam e moradores.

Os moradores receberam o prazo de até 28 de fevereiro de 2010 para sair das terras da companhia enquanto soldados e a polícia os vigiavam. Funcionários da companhia também os visitavam. De tempos em tempos, uma casa era queimada, dizem os moradores. Então chegou o dia 28 de fevereiro, um domingo.

“Nós estávamos na igreja”, lembra-se Jean-Marie Tushabe, 26, pai de dois filhos. “Ouvi tiros no ar.” “Carros chegavam com policiais”, disse Tushabe, sentado entre as ruínas de sua antiga casa. “Eles foram direto para as casas. Pegaram nossos pratos, xícaras, colchões, camas, travesseiros. Então vimos eles tirarem caixas de fósforo dos bolsos.”

Sem casa e sem esperança, Tushabe disse que aceitou um emprego na companhia que o expulsou de sua casa. Ele recebeu a promessa de ganhar mais de U$ 100 por mês, disse ele, mas recebeu apenas cerca de US$ 30.

A New Forests diz que leva as acusações de que os moradores foram removidos à força “extremamente a sério” e conduzirá uma investigação “ampla e imediata”.

“Nossa compreensão desses moradores é que eles saíram legal, voluntária e pacificamente e nossas primeiras observações deles confirmaram isso”, disse a companhia em resposta ao relatório da Oxfam.

Um porta-voz do governo de Uganda disse que os moradores de Namwasa eram intrusos ilegais, mas reconheceu e desaprovou o uso da força violenta para removê-los, dizendo que isso havia sido feito por políticos corruptos e policiais que operavam fora da lei.

Olivia Mukamperezida, 28, disse que sua casa estava entre as primeiras de sua comunidade que foi queimada. Ela contou que um dia, no final de 2009, seu filho mais velho, Friday, estava doente em casa, então ela foi buscar remédio. Os moradores de repente disseram para ela correr de volta para casa. Tudo estava incinerado.

“Cheguei em casa quando ela estava completamente queimada”, disse ela. “Eu só chorava.” Mukamperezida nunca encontrou os culpados. Ela enterrou os ossos de Friday num túmulo, mas diz que não sabe se eles ainda continuam lá. “Eles estão plantando árvores”, disse ela.

(Por Josh Kron, com tradução de Eloise De Vylder, The New York Times / UOL, 25/09/2011)


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