A falta de perspectiva de acordo com relação ao Tratado de Kyoto torna o cenário para o mercado regulado de créditos de carbono sombrio e tenebroso, nas palavras do consultor Marco Antônio Fujihara, diretor da consultoria Key Associados e do Instituto Totum.  Por outro lado, é cada vez maior o mercado não regulado de créditos de carbono, garante Fujihara.

Segundo o especialista, no entanto, o impasse em Kyoto está longe de significar o fracasso desse instrumento de controle das emissões de poluentes. Para Fujihara, acordos entre governos e nações têm prosperado, criando as bases para a expansão desse mercado.  "Temos acompanhado boas iniciativas como acordos do governo da Califórnia e do Japão para reduzir as emissões.  Essas iniciativas podem ser promissoras", afirma.

Além dos acordos bilaterais, crescem no Brasil e no mundo as transações envolvendo créditos de carbono no chamado mercado não regulado. São empresas ou governos que, por conta própria, decidem compensar suas emissões por meio de projetos de redução de poluentes ou mesmo comprando créditos de outras empresas.

Segundo o estudo Bloomberg New Energy Finance, o mercado não regulado de créditos de carbono cresceu cerca de 30% em 2010 ante o ano anterior. Segundo o anuário, foram transacionados cerca de 131 milhões de toneladas métricas de carbono em 2010 contra 98 milhões de toneladas no ano anterior.

Especialista no assunto e consultor de projetos de crédito de carbono, Felipe Bittencourt, diretor comercial da Way Carbon, diz que o Brasil, entre os países em desenvolvimento, é o terceiro que mais promove mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL), nos quais se enquadram os projetos de créditos de carbono. China e Índia são os líderes. Ele lembra ainda que o Brasil foi a origem do primeiro projeto de MDL no mundo, com o aterro sanitário Nova Gerar, no Rio de Janeiro.

"Há diversos projetos em andamento no Brasil.  São empresas que promovem a troca de um combustível mais poluente por outro limpo e assim geram créditos de carbono ou outras que querem compensar as emissões de uma expansão comprando créditos de carbono", afirma.

Bittencourt afirma que tal cenário se explica pela maior importância dada por empresas e governos a questões ambientais. "Cada vez mais as empresas conscientizam-se de que precisam incluir em seus balanços aspectos ambientais. Sendo assim, muitas empresas estão comprando créditos de carbono como forma de compensar o impacto ambiental de suas operações."

Carlos Rossin, diretor da área de sustentabilidade da PricewaterhouseCoopers, corrobora essa visão. Segundo ele, a questão da valorização ambiental é um tema consolidado, e o mercado de carbono, com isso, só tende a crescer no Brasil e no mundo.

Para ele, novas normas contábeis que permitem às empresas contabilizar em balanço suas emissões torna quase obrigatório que essas companhias busquem no mercado créditos para compensar suas emissões.

Segundo o diretor da PwC, a crise global afetou as transações de carbono no mundo todo, inclusive no Brasil, mas para ele isso não significa o declínio do sistema de captura e comércio de carbono.

"Em pouco tempo esse sistema vai evoluir para outros ativos ambientais, como os resíduos e o uso da água. Aos poucos as pessoas vão começar a descobrir o custo de limpar a água e isso pode criar um mercado para a preservação da água limpa", afirma.

Outro ponto crítico para o Brasil, segundo Rossin, é o lixo. Com o crescimento do consumo, o país irá produzir mais lixo, cujo manejo pode ser alvo de ações de captura e venda de créditos. "Imagine um lixão. Se seu administrador tiver metas para redução de uso, ele poderia ter o estímulo de transformar isso em créditos e eventualmente vendê-los", afirma.

Para o diretor da empresa, o desafio principal do Brasil está na esfera legislativa. Aqui, afirma ele, a lei tende a criar punições, mas não estabelece prêmios para aqueles que cumprem determinados parâmetros, como eventualmente a concessão de créditos para aqueles que preservam o meio ambiente. Este é, em sua visão, o desafio do país nessa área. Criar leis criativas que estimulem a preservação ambiental sem se concentrar apenas em punições.

Um outro desafio para o mercado de carbono no Brasil e no mundo é o fim do Tratado de Kyoto, que expira em 2012. Caso não haja novo acordo, restará apenas o mercado não regulado de créditos de carbono.

Para Felipe Bittencourt, da Way Carbon, isso não será o fim dos projetos de crédito de carbono. Mas haverá uma diferença no preço. Enquanto uma tonelada de carbono equivalente é vendida hoje por € 8,9 no mercado regulado, no mercado não regulado essa mesma tonelada vale apenas € 2,3.

"Não é possível afirmar o que vai acontecer depois de 2012, mas o mercado não regulado tem crescido bastante no Brasil. Começa a surgir um mercado interno com a adoção de metas de redução de emissões por parte de governos como o de São Paulo", afirma ele.

Para Bittencourt, o mercado não regulado possui ainda um grande potencial de crescimento em razão da menor burocracia. "Para entrar no mercado regulado é preciso cumprir um procedimento longo e burocrático que pode levar até um ano. No mercado não regulado isso é mais simples e menos custoso".

(Por Marcelo Pinho, Valor Econômico / Amazonia.org.br, 22/09/2011)