Em audiência de conciliação, a Justiça determinou a abertura de prazo para reavaliar os impactos causados pela obras nas comunidades quilombolas

Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Maranhão, ficou decidido que a Vale terá que limitar suas ações de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no município de Itapecuru-Mirim (MA).

Além disto, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Cultural Palmares, acompanhados do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Defensoria Pública da União deverão visitar as comunidades de remanescentes quilombolas situadas na região, e, ainda, realizar reuniões para discutir os impactos causados pelas obras, visando a um possível acordo para resolver os problemas identificados.

A discussão ocorreu em uma audiência de conciliação prévia que aconteceu na 8ª Vara da Justiça Federal para discutir a ação civil pública que foi proposta pelo MPF/MA pedindo que a Vale e o Ibama revejam o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, considerando os impactos negativos causados às comunidades da região de Itapecuru.

O MPF propôs a ação a partir de denúncias das comunidades atingidas de que as obras da ferrovia iriam prejudicar os remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, sem que diversos problemas tenham sido resolvidos. Segundo as reclamações dos moradores dessas áreas, as obras seriam feitas sem ações compensatórias ou mitigatórias satisfatórias por parte da Vale.

Os moradores da região reclamam dos problemas de travessia da ferrovia, aterramento de igarapés, morte de animais, além de prejuízos à, produção agrícola, saúde e a educação relacionados à situação.

A Justiça fixou o prazo de 90 dias para que seja apresentada uma solução para o impasse. Pelo acordo, ficam suspensas as obras de duplicação da ferrovia em dois quilômetros, podendo a Vale realizar apenas obras de conservação, semeadura e revegetação dos taludes nesse trecho, além de outro trajeto maior que o próprio Ibama não havia autorizado.

Além do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, que presidiu os trabalhos, participaram da audiência o procurador da República, Alexandre Silva Soares, representantes da DPU, Incra, Ibama, Fundação Cultural Palmares e das comunidades quilombolas atingidas pelas obras.

(Ascom MPF, 23/09/2011)