As obras das primeiras hidrelétricas que serão instaladas no rio Teles Pires, na divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, começam maculadas por uma série de acusações e problemas relacionados a descumprimento de acordos socioambientais. No alvo do Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso estão as hidrelétricas de Colíder e de Teles Pires. Essas duas usinas, que estão entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são as primeiras de um complexo de ao menos cinco hidrelétricas previstas para a região.

Esta semana, o MPE e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso decidiram embargar as obras da usina Colíder. A decisão, segundo o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, deve-se a dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente cometidas pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pela usina. Um pedido de paralisação das obras de Teles Pires também deverá ser feito pelo MPE ao Ibama, na próxima segunda-feira.

"Não somos contra usinas hidrelétricas, nossa posição não é ideológica, mas é um absurdo o que está ocorrendo nessa região", diz Marcelo Caetano Vacchiano.

A usina Colíder, projeto de R$ 1,6 bilhão, com 342 megawatts (MW) de potência, foi iniciada em março. Os problemas relatados pelo MPE na execução do empreendimento são confirmados pelo prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR).

A Copel, segundo Banazeski, não inclui em seu Plano Básico Ambiental (PBA) qualquer ação compensatória que atenda Colíder, município de 39 mil habitantes. "Vamos receber 8 mil novos habitantes e não temos a menor capacidade para isso. Os homicídios já aumentaram, nossa saúde está entulhada e a empresa que está causando tudo isso simplesmente não se comprometeu a pagar nada até agora", afirma Banazeski.

O prefeito de Colíder elaborou um estudo técnico com a relação de ações compensatórias para o município, o que custará R$ 44 milhões. "Vivemos uma situação muito difícil. Até o treinamento de profissionais que eles disseram que fariam não foi realizado. Essa usina vai gerar 2,8 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. Eles treinaram 80 pessoas no Senai", acrescenta.

A Copel não permitiu que o Valor tivesse acesso ao canteiro de obras da usina. Por meio do rio Teles Pires, no entanto, a reportagem pôde verificar que está tudo parado no local. Os 700 homens que trabalhavam na obra foram dispensados e aguardam um desfecho em casa. Para o prefeito Banazeski, a construção só será retomada com a negociação fechada.

Por meio de nota, a Copel informou que "já apresentou ao órgão ambiental, mesmo antes da efetivação do embargo, todos os esclarecimentos e as informações que haviam sido solicitados, razão pela qual entende que o restabelecimento da licença se dará no menor prazo possível."

A empresa informou ainda que "se prontifica a estudar a alteração das ações, sempre mantendo a mesma equivalência na aplicação dos recursos para os programas sociais e ambientais" previstos na concessão.

Segundo o prefeito de Colíder, uma reunião com a liderança da Copel deverá ocorrer no início da próxima semana.

As ações do MPE também estão direcionadas para a hidrelétrica de Teles Pires, que será construída entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). O promotor Marcelo Caetano Vacchiano afirmou que irá entregar uma notificação ao Ibama para que interrompa as operações no canteiro de obras de Teles Pires.

O motivo do pedido, segundo o promotor, é o descumprimento de um acordo firmado entre o consórcio empreendedor de Teles Pires e o MPE, para contratar um serviço independente de auditoria que acompanhe a execução de ações compensatórias nos municípios impactados pela obra.

Segundo Vacchiano, "houve um retrocesso nos compromissos" assumidos pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires, sociedade formada pela Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) e Odebrecht Participações e Investimentos (0,9%).

"Fechamos um acordo para que pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) analisassem os impactos da obra, mas eles passaram mais de dois meses para dar a resposta e depois alegaram preço caro e questionaram a capacidade técnica dos pesqusiadores", comenta o promotor de Justiça. "A obra não pode seguir adiante sem que essa situação seja resolvida."

O consórcio Teles Pires nega qualquer negligência na contratação da auditoria que fará o acompanhamento das ações indenizatórias. A empresa afirma, inclusive, que partiu dela a iniciativa de contratar uma empresa externa para fiscalizar a execução dos projetos. "Vamos financiar esse estudo, não há nenhuma resistência por parte da empresa", comentou.

As obras de Teles Pires tiveram início há apenas duas semanas, depois que o Ibama liberou sua licença de instalação, em 19 de agosto. O projeto de R$ 3,3 bilhões e potência instalada de 1.820 MW é a quarta maior obra hidrelétrica em andamento no país, atrás apenas das usinas do rio Madeira, em Porto Velho-RO (Jirau e Santo Antônio) e de Belo Monte, no Pará. A previsão é de que 7 mil empregos diretos sejam gerados daqui a dois anos, no pico das obras e de Teles Pires fique pronta em 2015.

Além de Colíder e Teles Pires na região, está prevista a construção das usinas São Manoel (747 MW), Sinop (461 MW), e Foz do Apiacás, no rio Apiacás (275 MW).

(Por André Borges, Valor Econômico / IHU On-Line, 23/09/2011)