Todo o lixo produzido em portos brasileiros deve ganhar uma destinação adequada nos próximos três anos e poderá até ser reaproveitado. É o que pretende a Secretaria de Portos, que vai levantar quais são os resíduos e efluentes de 22 terminais no país. O órgão não descarta a ideia de reduzir as taxas para navios que prefiram deixar o lixo no porto, em vez de despejá-lo no mar.

As medidas serão estudas nos próximos três anos em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mais 11 universidades por meio do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos e Efluentes. A Secretaria de Portos investirá R$ 125 milhões no projeto, que será dividido em três fases, desde o levantamento até as medidas para mitigação do lixo.

Segundo o diretor de Revitalização e Modernização da secretaria, Antônio Maurício Ferreira, os portos produzem resíduos variados. Boa parte se refere a restos de grãos, de carvão e de minério, além do lixo das embarcações e esgoto. Mal acondicionados, esses materiais atraem animais que transmitem doenças como pombos, ratos e até mesmo o mosquito da dengue - fauna que também será pesquisada.

Para Marcos Freitas, professor da UFRJ e responsável pelo levantamento, é preciso dar soluções sustentáveis para o lixo e combater os insetos, além de analisar o impacto dos portos nas cidades. O programa pretende ainda identificar nos terminais possibilidades de reutilização dos resíduos. "Podemos pensar em portos como autogeradores de energia", disse.

Em 2012, também serão avaliadas soluções de gerenciamento e legislação com base em experiências internacionais. Na Bélgica, por exemplo, no Porto da Antuérpia, navios que deixam o lixo em terra recebem descontos na taxa de ancoragem. "Com a oportunidade financeira, [os navios] serão motivados a depositar [o lixo] para tratamento", disse o diretor da Secretaria de Portos, Antônio Maurício Ferreira.

Outro objetivo é melhorar as condições de trabalho nos terminais. Do estado do Rio, onde serão estudados os portos da capital e de Itaguaí, na região metropolitana, o Sindicato dos Portuários denuncia a existência de condições insalubres. "Trabalhamos perto de dejetos, cachorro morto, lixo, tudo o que é bicho e poluição", disse o presidente da entidade Sérgio Giannetto.

Segundo o professor da UFRJ, a pesquisa também ajudará a apontar problemas nas embarcações e impedir a entrada de vírus e espécies invasoras no país. Marcos Freitas lembra que o mexilhão dourado, molusco trazido na água de lastros de navios da Ásia, provocou desequilíbrio ecológico e até problemas nas turbinas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná.

(Por Isabela Vieira, com edição de Lílian Beraldo, Agência Brasil, 18/09/2011)