A subcomissão da Câmara sobre compra de terras brasileiras por estrangeiros encerrou sua fase de audiências públicas neste mês. O grupo foi criado pela Comissão de Agricultura da Casa para contribuir na elaboração de um novo marco regulatório sobre o tema. Os deputados pretendem entregar o relatório até o fim do ano, quando será convertido em Projeto de Lei para apreciação do plenário.

Para o professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, o retorno desse debate é uma espécie de “factóide” para desviar a atenção dos reais problemas do campo. Para ele, o que trava o desenvolvimento do país é a concentração fundiária.

“O problema é não fazer a reforma agrária. E, no entanto, todo mundo fica discutindo essa história da venda de terra estrangeira. Tudo porque se acredita que essas empresas [estrangeiras] são as donas das terras no Brasil. Isso não é verdade. Tem uma aliança de classe [do capital estrangeiro] com a burguesia brasileira. Elas [as empresas internacionais] compram a produção, elas não produzem”.

A lei que regula esse tema é de 1971 (Lei 5709). De acordo com ela, pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades podem comprar até 212.869 milhões de hectares do território brasileiro. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – de janeiro deste ano –, apontam que estrangeiros detêm 4,5 milhões de hectares de terras no Brasil – isso equivale ao território do estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o Incra, a maioria dos estrangeiros que possuem terras no país é de japoneses, com 23%, seguidos por italianos,7%. Estadunidenses, argentinos e chineses aparecem com 1% cada.

(Por Vivian Fernandes, Radioagência NP / MST, 20/09/2011)