Diligência do MPT traz solução imediata para encerrar irregularidades em alojamentos de maranhenses e sergipanos

Na manhã dessa quarta-feira (14) trinta e dois trabalhadores da Sucocítrico Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, foram flagrados em condições precárias em alojamentos no município de Itatinga (SP). Após o flagrante, representantes da empresa se comprometeram perante procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru a indenizar os colhedores de laranja e a providenciar o seu retorno para seu local de origem.

Arregimentados por um “gato” da região de Imperatriz, no estado do Maranhão, os migrantes vieram a São Paulo sob falsas promessas de boas condições de trabalho e moradia.

“Eles habitavam em uma única residência, em péssimas condições de higiene e conforto, sem existência de armários, vestiários, despensa, cozinha, ventilação e iluminação adequadas”, conta o procurador Luis Henrique Rafael.

No Maranhão, o empreiteiro lhes prometeu salários em torno de R$ 1.200, além de transporte, moradia digna e alimentação. Contudo, essas condições não se materializaram no momento da chegada ao interior paulista.

“Como constatado pela equipe investigatória do MPT, os trabalhadores chegaram a Itatinga no início de setembro já endividados pelas despesas de transporte e alimentação, assim como tiveram a notícia de que teriam que arcar com o aluguel da residência e despesas de alimentação, no valor de R$ 12 por refeição”, explica o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, que também participou da operação.

Indignados, os colhedores de laranja negaram-se a continuar trabalhando e denunciaram a situação à fiscalização do trabalho. Nessa terça-feira, auditores fiscais estiveram no local e constataram a situação. Diante da gravidade dos fatos, o MPT foi acionado e, após realizar a diligência no alojamento, foi conduzida audiência improvisada na varanda do imóvel. Representantes da Cutrale concordaram em resolver a situação de forma imediata.

Eles retornarão ao Maranhão com transporte custeado pela Cutrale e receberão as verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho, dentre elas: saldo de salário, aviso prévio indenizado no importe de um salário base do trabalhador rural, férias e 13º proporcionais, além de uma verba individual a título de ajuda de custo alimentação para a viagem com duração de três dias.

“A solução apresentada pela empresa Sucocítrico Cutrale foi favorável aos trabalhadores e evitou o ajuizamento de várias ações individuais na Justiça do Trabalho”, esclareceu Luis Henrique.

Outro alojamento de trabalhadores provenientes do Sergipe apresentou problemas, mas não foi necessária a intervenção do MPT, haja vista que a Cutrale apresentou a mesma solução que foi dada aos maranhenses, e aplicou-a aos trabalhadores sergipanos, que deverão retornar ao seu estado de origem na próxima quinta-feira.

(Ascom MPT / EcoDebate, 20/09/2011)