O Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) elaborou um ranking dos países que financiam atividades de mitigação climática baseado na transparência com que eles estão cumprindo os compromissos assumidos na Conferência do Clima de Copenhague em 2009. O que o IIED aponta é que todas as nações estão pecando ao não divulgar com clareza as ações que estão realizando.

Segundo os autores do ranking, a falta de clareza dificulta os esforços de monitorar para onde está indo o dinheiro e garantir que está sendo gasto com responsabilidade. Também significa que os países mais vulneráveis devem ter dificuldade para acessar esses recursos.

O ranking avalia o quanto os países têm sido transparentes com relação aos US$ 30 bilhões de recursos “novos e adicionais” que foram prometidos para as nações mais pobres entre 2010 e 2012. Para estabelecer as pontuações, os autores criaram 25 critérios separados em três categorias:

- A informação divulgada é adequada e clara?

- Os métodos de medição e alocação do financiamento climático são bem definidos?

- Existem dados de projetos individuais?

De acordo com esses critérios, a Noruega ocupa a primeira posição no ranking, mas com um placar apenas mediano, de 52%. A Nova Zelândia aparece em último com 26%. As baixas pontuações demonstram que os países não estão trabalhando para ser transparentes com relação ao financiamento climático.

“Um sistema transparente é essencial para garantir que os recursos sejam utilizados de uma forma adequada e responsável. Disponibilizar a maior quantidade de informação possível é a melhor maneira de construir a confiança internacional necessária para ser alcançado um acordo climático global”, afirmou David Ciplet, um dos autores do ranking.

Como solução para o problema, o IIED sugere a criação de um registro padronizado para facilitar o acompanhamento das doações e o seu uso.

Esse registro deveria:

- Providenciar um relato dos financiamentos de forma clara para garantir de que sejam realmente “novos e adicionais”

- Detalhar os dados para que a sociedade civil possa verificar que os fundos estão sendo disponibilizados e utilizados com responsabilidade

- Diferenciar fundos públicos de privados e de mercados de carbono. Também deixar claro o que são fundos de adaptação e o que são empréstimos.

“A transparência é importante tanto para os contribuintes do Norte quanto para os países vulneráveis do Sul. Garantir a clareza das informações é fundamental para que as nações possam planejar suas ações e para a sociedade cobrar dos governos suas promessas”, resumiu Saleemul Huq, do IIED.

(Por Fabiano Ávila, Instituto CarbonoBrasil, com informações do IIED, 19/09/2011)