Substância é suspeita de imitar a ação de hormônio feminino e causar puberdade precoce e obesidade. Fabricantes têm 90 dias para tirar produtos do mercado; não há provas conclusivas dos riscos para a saúde

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou ontem a proibição da venda e fabricação de mamadeiras que contenham bisfenol A (BPA) no Brasil. A decisão é baseada em estudos recentes que apontam riscos à saúde decorrentes da exposição à substância.

Ela está presente no policarbonato, usado na fabricação de mamadeiras e presente no revestimento interno de latas de bebidas e alimentos. Aquecer ou congelar o plástico acelera o desprendimento de moléculas de BPA.

Segundo a Vigilância Sanitária, apesar de não haver resultados conclusivos sobre o risco da substância, a proibição visa a proteger crianças com até 12 meses de idade.

A médica Elaine Costa, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, afirma que os efeitos tóxicos do bisfenol A foram encontrados em estudos em animais. "Eles demonstram que a exposição provoca doenças, mas estudos em humanos mostram só correlações."

A grande preocupação é com o efeito sobre hormônios sexuais. O BPA poderia provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade.

"Como o BPA tem estrutura química semelhante à do estrógeno [hormônio feminino], ele atua como tal no organismo, podendo reprogramar as células e determinar infertilidade na vida adulta", afirma a endocrinologista.

O principal substituto do plástico policarbonato, que contém o BPA, é o polipropileno. Segundo a Anvisa, a maioria das mamadeiras de plástico no país são de policarbonato.
A professora Juliana Machado, 35, de São Paulo, parou de comprar mamadeiras de plástico para sua filha Ana Rita, 3, quando a menina tinha seis meses.

"Minha mãe avisou que o plástico solta uma substância nociva quando é aquecido, então passei a comprar as mamadeiras de vidro." Ela conta que as de vidro são mais caras e difíceis de achar. "Tenho que comprar sempre no mesmo lugar."

A indústria terá 90 dias para cumprir a determinação, a partir da publicação no "Diário Oficial da União".

Indústria apoia decisão, mas reclama do prazo
Segundo representantes da indústria do plástico, a Anvisa deveria ter ouvido o setor para tomar a decisão e definido um prazo maior para a retirada das mamadeiras com bisfenol A do mercado. A agência estabeleceu um prazo de três meses para que fabricantes e importadores cumpram a determinação.

Synésio Batista Costa, presidente da Abrapur (Associação Brasileira de Produtos Infantis) e da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo), diz que "a decisão causa revolta".

"A Anvisa não nos ouviu e tomou a decisão sozinha, como uma divindade. É impossível retirar milhões de mamadeiras num prazo tão curto", afirma. Para ele, o tempo ideal seria de três anos.

Costa diz ainda que, desde outubro de 2010, a indústria não fabrica mais mamadeiras com bisfenol no país, por iniciativa própria. "Nós somos a favor da medida e agimos antes. Mas a agência tem de me deixar vender o estoque. Não está provado que a substância causa mal e não há nenhum relato de acidente até hoje."

Miguel Bahiense, presidente da Plastivida - Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, tem a mesma posição. "Se a indústria já estava sinalizando que era a favor da mudança, e já que a Anvisa não nos ouviu, teria de haver bom senso para estabelecer prazos viáveis. Não há estudos mostrando que há perigo iminente", diz.

Bahiense lembra também que nem todo plástico contém bisfenol. Segundo a assessoria de imprensa da Anvisa, a decisão foi tomada com base no risco do produto à saúde.

Para a Vigilância Sanitária, o prazo dado à indústria é suficiente para que sejam feitas as adaptações. O órgão afirma que o assunto não é novo e que, durante as discussões, houve reuniões e diálogo com os fabricantes do setor.

(Por Mariana Versolato, Folha de S. Paulo, 16/09/2011)