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cerrado sisnama política ambiental brasil
2011-09-16 | Rodrigo

A ministra Izabella Teixeira quer a definição de uma pauta socioambiental que integre a estratégia de desenvolvimento do Cerrado. Nesta quarta-feira (14/09), em Brasília, ela instalou o Fórum de Secretários do Meio Ambiente dos Estados do Bioma Cerrado. O grupo terá como principal tarefa a busca de espaço político junto aos governos, aos parlamentares e à sociedade civil para fortalecer a agenda ambiental.

Ela lembrou que a agropecuária é a vocação econômica regional, atividade que lida diretamente com os recursos naturais. "Por isso, a política ambiental precisa ser vista como estratégica na pauta do desenvolvimento econômico dos estados que integram o Cerrado", destacou.

Representantes de nove estados participaram da reunião de abertura, que fez parte da Semana do Cerrado. A ministra propôs a definição de uma pauta que contemple o combate às queimadas, a produção e o consumo sustentável, a preservação da biodiversidade, o zoneamento ecológico-econômico, a política de resíduos sólidos e o programa da Agricultura de Baixo Carbono. "Temos que ter uma pauta sólida para as questões do bioma", disse.

De acordo com ela, o Fórum inaugura um novo patamar de interlocução com os estados, integrado aos já existentes. Na prática, o que se propõe é a revitalização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Criado junto com a Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981 e regulamentado em 1990, o sistema visa a integração e articulação da gestão ambiental dos governos federal, estadual e municipal.

O Fórum do Cerrado foi criado com base no da Amazônia, um espaço político importante na preservação da floresta. Izabella pediu aos secretários que atuem politicamente também junto às bancadas no Congresso e aos movimentos sociais, como a agricultura familiar e organizações sociais.

"Temos que buscar uma pauta sólida com relação ao Cerrado", salientou. Segundo Izabella, será necessário elevar o tom político das questões ligadas à preservação do bioma para buscar conjuntamente medidas que assegurem o cumprimento das metas internacionais com relação à biodiversidade e mudanças climáticas.

A ministra lembrou que o Cerrado é prioridade para o MMA e que a sua gestão trabalha para elevar a importância do bioma na agenda ambiental brasileira ao mesmo patamar que a Mata Atlântica, por exemplo. Para isso, o ministério quer que as políticas estaduais e federais relacionadas a ele estejam em sintonia. "A participação de todos é fundamental", salientou.

(Por Paulenir Constâncio, Ascom MMA, 14/09/2011)


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