Após dois anos de quedas sucessivas no ritmo de corte da vegetação nativa no Cerrado, o governo estuda aumentar a meta de redução do desmatamento no bioma, o que mais sofre pressão para a abertura de áreas para o agronegócio.

O compromisso atual, fixado em lei, é reduzir em 40% o ritmo do abate até 2020, em relação a uma projeção feita para essa data sem que nenhuma medida fosse tomada. Quando esse porcentual foi definido, dados oficiais apontavam que o Cerrado perdia, em média, 14,2 mil km² de vegetação nativa por ano, o equivalente a quase dez vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Ontem, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) divulgou números apurados até agosto de 2010. A área desmatada em um ano foi de 6.469 km², mais de quatro vezes a capital paulista. Isso equivale a 0,32% da área total do Cerrado, que passou a ter o desmatamento acompanhado por imagens de satélites em 2008.

Nesses três anos, a taxa de abate da vegetação caiu de 0,69% para 0,37%, em 2009 e 0,32%, em 2010. "Em termos médios, a meta está sendo cumprida", disse Mauro Pires, diretor de combate ao desmatamento. Mas a redução da meta depende das negociações da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso.

Os satélites apontaram o Maranhão na liderança do desmatamento. O Estado perdeu 1.587 quilômetros quadrados de vegetação nativa, a maior parte em estado de recuperação avançado, após um primeiro abate. Proporcionalmente, o Piauí perdeu ainda mais vegetação nativa: 979 km², equivalente a 1,05% de seu território, em apenas um ano.

Os números oficiais não distinguem o desmate legal do ilegal. A legislação obriga a manutenção da vegetação nativa em 35% da área das propriedades rurais no Cerrado, menos que os 80% da Amazônia e mais que os 20% de reserva legal nos demais biomas.

A ministra indicou a expansão da pecuária, a produção de carvão vegetal e a urbanização como os principais fatores de desmatamento no Cerrado. A redução do ritmo de desmatamento, segundo a ministra, decorre sobretudo da fiscalização, que pune não apenas os desmatadores, mas toda a cadeia produtiva, como a comercialização do carvão vegetal ou os frigoríficos. Entre junho e agosto deste ano, foram aplicadas multas de R$ 142,6 milhões por desmatamento irregular em 140 municípios do bioma.

Retomada
A revisão da meta de redução de desmatamento no Cerrado retoma uma discussão de 2009. A então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff se opôs à meta de 60% de redução do abate no bioma até 2020. A proposta de um porcentual maior já era defendida naquela época por representantes do Ministério do Meio Ambiente.

O compromisso voluntário do País para reduzir as emissões de gases de efeito estufa depende sobretudo do ritmo das motosserras na Amazônia em 80% até 2020. Neste ano, o desmatamento na região deve crescer, depois de dois anos consecutivos de queda, indicam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A taxa anual de desmatamento na Amazônia deve ser anunciada em novembro. 

(Por Marta Salomon, O Estado de S. Paulo / IHU On-Line, 14/09/2011)