A Funai (Fundação Nacional do Índio) deu sinal verde para as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso, mesmo após identificar falhas no licenciamento. Técnicos da própria Funai apontaram descumprimento de condicionantes por parte do consórcio construtor, que apresentou estudo sem "isenção científica".

O cumprimento integral de 15 condições ligadas a áreas indígenas era obrigatório, mas pelo menos oito não foram realizadas, segundo documento da Coordenação de Licenciamento Ambiental ao qual a Folha teve acesso.

Em ofício apresentado ao Ibama em dezembro, quando a usina conseguiu a licença prévia, a Funai disse que elas não poderiam "ser postergadas para outras fases do licenciamento". Apesar disso, a fundação manifestou em agosto parecer favorável ao andamento do processo. A licença de instalação, que autoriza o canteiro de obras, foi emitida pelo Ibama em 19 de agosto.

A usina é a principal entre as seis que o governo federal planeja construir no rio Teles Pires, na transição entre a Amazônia e o Cerrado. O custo previsto é de R$ 2,4 bilhões, com potência instalada de 1.820 MW. A obra é tocada por consórcio formado por Neoenergia, Furnas, Eletrosul e Odebrecht.

Segundo o parecer da Funai, a consultoria contratada pelo consórcio "esqueceu" de analisar a importância de uma área considerada sagrada para alguns povos, que será alagada. E ainda subdimensionou alguns impactos, como aumento da população.

A usina de Belo Monte, no Pará, também não cumpriu todas as condicionantes antes de começar as obras. Para o Ibama, porém, isso não seria necessário.

Órgão afirma que "mantém sua posição"
A Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que o parecer da Coordenação de Licenciamento Ambiental foi considerado e que as condicionantes indígenas de Teles Pires deverão ser atendidas. O órgão declarou por e-mail que o cumprimento integral deve ser efetivado "ao longo de todo o processo de licenciamento".

Questionada pela Folha sobre a mudança de orientação -ofício datado de dezembro afirmava que as condicionantes não poderiam ser adiadas-, a Funai afirma que "mantém sua posição".

Para a fundação, "o momento de emissão da licença" é avaliado pelo Ibama, órgão licenciador. Este afirmou que concedeu a licença de instalação porque teve parecer favorável da Funai.

O gerente ambiental da usina, Paulo Rogério Novais, afirmou que as condicionantes serão cumpridas.

(Por Felipe Luchete, Folha de S. Paulo, 09/09/2011)