A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 86 municípios de Santa Catarina, incluindo a capital, Florianópolis, afetados por enchentes. A portaria do Ministério da Integração Nacional foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Mais dez municípios - Agronômica, Aurora, Brusque, Ituporanga, Laurentino, Lontras, Presidente Getúlio, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió - estão em estado de calamidade pública.

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade dá às prefeituras a possibilidade de agilizar compras sem licitação. A população tem a chance, inclusive, de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Desde o último dia 1º, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, já liberou 8 mil cestas básicas para atender às comunidades atingidas pela chuva em Santa Catarina.

Na semana passada, o ministério autorizou o empenho de R$ 30 milhões para obras de reconstrução e recuperação das cidades afetadas.

Ontem (12), o ministro Fernando Bezerra Coelho anunciou outras medidas adotadas pelo governo federal para atender às vítimas, como o envio de 3 toneladas de medicamentos, que serão distribuídas pelo Ministério da Saúde aos municípios e à Secretaria Estadual de Saúde.

Na tarde de hoje (13), o ministro sobrevoa municípios do Vale do Itajaí, região mais afetada pelas enchentes, na companhia do governador Raimundo Colombo.

A situação de emergência é o reconhecimento pelo Poder Público de situação anormal provocada por desastres, quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. Já o estado de calamidade é mais grave, porque afeta a vida das pessoas.

(Por Christina Machado, com edição de Graça Adjuto, Agência Brasil, 13/09/2011)