(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
bolsa verde povos da floresta política ambiental brasil
2011-09-13

A Câmara começa a discutir esta semana a medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma bolsa a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolverem atividades de preservação do meio ambiente na área rural. A MP 535/11 cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e faz parte do Plano Brasil sem Miséria.

Pela proposta, as famílias receberão a chamada Bolsa Verde. Serão R$ 300 pagos trimestralmente por um período até dois anos, podendo ser prorrogado.

Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão estar em situação de plena pobreza, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação em áreas de florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, assentamentos florestais ou agroextrativistas criadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou em áreas consideradas prioritárias pelo Executivo, que definirá também o conceito de extrema pobreza.

A medida provisória também concede benefícios a agricultores familiares, pescadores e silvicultores. As famílias beneficiadas poderão receber até R$ 2,4 mil, em três parcelas, durante dois anos. A ideia é estimular a geração de trabalho e renda e a estruturação produtiva desses grupos.

A proposta também altera as regras do Programa Bolsa Família. Se aprovada, a medida provisória vai permitir que famílias com cinco crianças e adolescentes até 15 anos tenham direito aos benefícios do programa. Atualmente, o limite é três crianças e adolescentes por família.

Mais três medidas provisórias trancam a pauta do plenário. A que fixa o valor da bolsa do médico-residente em R$ 2,38 mil, a que abre crédito extraordinário de R$ 500 milhões em favor dos ministérios da Defesa e da Integração Nacional, e a que autoriza o Ministério da Defesa a prorrogar os contratos de trabalho por tempo determinado Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Os líderes partidários devem se reunir hoje (13) à tarde para definir a prioridade nas votações da semana.

(Por Priscilla Mazenotti, com edição de Talita Cavalcante, Agência Brasil, 13/09/2011)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -