Os representantes climáticos e de energia da União Europeia concordaram em adiar em até sete anos as regras que penalizariam os biocombustíveis por seus impactos climáticos indiretos.

O compromisso político foi criado para proteger os rendimentos dos agricultores da UE e os investimentos existentes de US$ 24 bilhões por ano no setor de biocombustíveis, e ao mesmo tempo desencorajar novos investimentos em biocombustíveis que não agem no combate às mudanças climáticas.

Em um encontro dos altos representantes da UE em 13 de julho, os chefes de energia e do clima, Guenther Oettinger e Connie Hedegaard, concordaram em um adiamento, segundo as atas da reunião, vistas pela Reuters.

Em questão está um conceito emergente conhecido como mudança do uso indireto da terra (ILUC), que declara que se as colheitas alimentares forem desviadas para a produção de biocombustíveis, alguém, em algum lugar, passará fome a menos que essas toneladas métricas de grãos faltantes sejam cultivadas em outro lugar.

Se as colheitas para compensar o déficit forem cultivadas em terras agrícolas novas criadas pelo corte de florestas ou pela drenagem de turfas, esse processo pode lançar emissões do aquecimento global suficientes para anular qualquer redução de emissões dos biocombustíveis.

O acordo de julho adia as regras específicas de colheitas da ILUC em favor de uma abordagem indireta que penaliza todos os biocombustíveis igualmente.

Isso envolve o aumento do limiar de economia de carbono que todos os biocombustíveis devem atingir, comparados aos combustíveis fósseis convencionais, para chegar à meta da UE, que visa aumentar a participação dos biocombustíveis no transporte rodoviário para cerca de 10% em 2020.

“A introdução de fatores específicos de matéria-prima parece a solução mais efetiva para lidar com a ILUC... No entanto, as incertezas cientificas ainda existem em relação ao nível exato de tais fatores”, diz a ata do encontro de julho.

“Portanto, como um primeiro passo, os comissários Hedegaard e Oettinger concordaram em mitigar a ILUC em curto prazo aumentando o limiar da economia de emissões de gases do efeito estufa para um nível mais ambicioso que o atual”.

O limiar atual exige que os biocombustíveis atinjam economias de carbono de pelo menos 35% em relação aos combustíveis fósseis até 2013, aumentando para 50% em 2017.

O acordo não especifica em quanto os limiares serão aumentados, e o nível exato está sujeito a um debate posterior dentro da Comissão Europeia, mas fontes da UE afirmaram que esperam que a meta de 2013 seja aumentada para 45% ou 50%.

Como um segundo passo, em 2014 a Comissão introduzirá os fatores específicos de colheitas da ILUC que entrariam em vigor em “2016 se possível, ou no mais tardar em 2018”.

Ao mandar uma mensagem clara de que fatores da ILUC serão introduzidos no futuro, a Comissão declarou que sua abordagem ajudaria a “eliminar os biocombustíveis com pior desempenho e a evitar mais investimentos em biocombustíveis insustentáveis”.

Manobra política
O acordo representa um alívio de curto prazo para o setor de biodiesel da Europa, após estudos prévios da UE mostrarem recentemente que o diesel da colza da UE, do óleo de palma asiático e dos grãos de soja americanos tem um impacto climático global maior do que o diesel normal.

O dirigente da Sofiproteol, que comanda a maior produtora de biodiesel da Europa, afirmou que as incertezas científicas que circundam a ILUC significavam uma ameaça importante para o setor.

“Continuamos preocupados com o futuro do setor do biodiesel europeu. Se o setor for prejudicado... a UE vai ver que é impossível atingir sua meta de 10% de energia renovável nos transportes”, declarou o diretor-geral da Sofiproteol Philippe Tillous-Borde à Reuters.

A ativista pelo transporte verde T&E acusou a Comissão de não proteger o meio ambiente ou dar à indústria o aviso necessário para investir em biocombustíveis sustentáveis.

“Essa manobra política não levou a nada a não ser mais atraso e confusão. Eles deveriam aproveitar a oportunidade agora para encaminhar a indústria a uma direção sustentável”, disse a ativista de combustíveis Nusa Urbancic à Reuters.

Apesar de pedidos de alguns adversários para que a UE abandonasse a meta de biocombustíveis, a Comissão afirmou que não proporia nenhuma redução na meta da UE para 2020, mas que qualquer aumento na meta também era improvável.

Como um sinal de que os bicombustíveis não são mais vistos como a solução mágica que já foram considerados para reduzir as emissões do transporte rodoviário, as atas citam que a Comissão não apoiará mais projetos de biocombustíveis em suas políticas de desenvolvimento no exterior.

Uma porta-voz da UE se recusou a comentar sobre o assunto da reunião de julho detalhada nas atas. Espera-se que a Comissão apresente formalmente suas propostas de ILUC nos próximos meses, após as quais os governos da UE e o parlamento europeu terão um tempo limitado para levantar quaisquer objeções.

(Por Charlie Dunmore, com tradução de Jéssica Lipinski, Reuters* / Instituto CarbonoBrasil, 09/09/2011)

* Leia o original (inglês)