O governo se prepara para definir sua linha de atuação em um debate polêmico que deverá mobilizar representantes de todo o mundo nos próximos dois anos: o tratado global para eliminar o uso do mercúrio e seus subprodutos.

Na segunda-feira, a primeira discussão sobre o tema será realizada com representantes de governo e especialistas. O resultado deverá ajudar a nortear a proposta que a delegação brasileira levará para a reunião marcada para este mês, no Panamá.

A decisão de fazer um protocolo para o uso da substância, considerada tóxica, foi tomada por 140 países durante uma reunião realizada no Japão.

Presente em equipamentos, como termômetros e barômetros, em amálgama dental, interruptores elétricos, lâmpadas fluorescentes e telas usadas em computadores e laptops, o mercúrio desperta preocupação não apenas pelo risco de acidentes, mas pelas consequências ocupacionais e ambientais.

Os principais problemas estão na dificuldade de descartar o material de maneira segura e a sua emissão no meio ambiente, durante a incineração.

"A substância está relacionada a uma série de problemas de saúde", afirma o chefe da Unidade de Tecnovigilância da Anvisa, Stela Candioto Melchior.

Ela observa que os riscos muitas vezes não estão relacionados diretamente ao uso do produto, mas a acidentes. O contato pode provocar sérios danos para o sistema neurológico e respiratório.

Indefinição
O Brasil ainda não tem posição sobre o tema. "Há uma série de aspectos que precisam ser considerados. Não está decidido se o País vai recomendar a proibição ou, por exemplo, o uso controlado do produto."

O Ministério das Relações Exteriores fará as negociações com o Conselho Diretivo do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. O grupo de trabalho para definir a posição brasileira é formado por representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e do Trabalho.

A reunião programada para segunda-feira ocorrerá na Anvisa. Entre os aspectos que serão debatidos pelos especialistas estão os custos para substituição de tecnologias que empregam mercúrio, a saúde do trabalhador e os riscos do uso do mercúrio no preparo das vacinas.

Para entender
Substância provoca danos: O excesso de mercúrio no organismo está associado a danos no cérebro e no sistema nervoso, o que pode comprometer a linguagem, a atenção e a memória. Em grávidas, estudos revelam que há maior probabilidade de malformação fetal.

Os riscos da substância têm sido amplamente divulgados e debatidos nas últimas décadas - assim como restrições ao seu uso.

Nos anos 50, mercúrio e outras substâncias foram lançadas na baía de Minamata, no Japão, por uma indústria. Mais de 40 pessoas morreram e outras centenas ficaram contaminadas.

(Por Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo, 08/09/2011)