A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, para discutir a delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari, em Rondônia. O evento deve ocorrer no dia 18 de outubro.
A Portaria 921, editada pela Funai em 17 de junho deste ano, determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar os limites territoriais do povo Karitiana.
De acordo com o deputado Carlos Magno (PP-RO), que propôs o debate em conjunto com o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), análises preliminares desse grupo indicam a necessidade de ampliar a área demarcada, o que, conforme o parlamentar, “poderá acarretar um enorme problema social, atingindo diversos produtores rurais que se encontram no entorno da atual demarcação”.
Carlos Magno e Moreira Mendes querem que o presidente da Funai esclareça o projeto de demarcação e apresente a projeção da nova área a ser delimitada.
Outros convidados
Também serão convidados para o debate o diretor do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho (Sinpec), Wesley Vilaça Melo; e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé Três Casas, Márcio Silva Maluf.
O evento será realizado às 14h30, em Plenário a ser definido.
(Agência Câmara, 06/09/2011)