A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) protocolou, na sexta-feira 2, um ofício no Ministério da Justiça solicitando ao ministro José Eduardo Cardozo providências quanto a supostas violações dos direitos dos povos indígenas nas terras Yanomami, no estado de Roraima.

A deputada recebeu denúncia do líder indígena Davi Kopenawa Yanomami de que 1.500 garimpeiros estão atuando ilegalmente na região. Eles estão construindo pequenos aeroportos clandestinos e operando voos ilegais. A ofensiva do garimpo nas terras indígenas se deve ao aumento da procura do ouro no mercado internacional.

A ocupação ilegal da área por não-índios gera impactos negativos no habitat, na cultura, no comportamento e até mesmo na dieta alimentar dos índios. As denúncias já foram formalizadas, mas até agora pouco ou nada foi feito para solucionar o problema.

“Os rios são poluídos pelo mercúrio empregado na garimpagem; os animais estão morrendo e os indígenas estão ficando doentes. Os garimpeiros têm armas, radiofonia e aparelhos de TV, entre outros, o que demonstra a ausência do governo, do poder público. É muito grave a situação, pelas dimensões que atingiu”, afirmou a deputada.

Segundo Kopenawa, “os Yanomami, cerca de 32 mil pessoas, são o povo mais numeroso vivendo em relativo isolamento na América do Sul, nas áreas montanhas da fronteira do Brasil com a Venezuela. O seu território está reconhecido oficialmente pelos dois países. No Brasil, a terra foi demarcada em 1992”. São 9,6 milhões de hectares.

A parlamentar entregou também ao Ministério da Justiça o ofício n° 14/HAY/2010, da Hutukara Associação Yanomani, endereçado à ONU, e a Carta nº 16/2011, endereçada a ela pela mesma Associação.

(CartaCapital, 05/09/2011)