O governo Obama está abandonando seu plano para endurecer imediatamente as regras nacionais de qualidade do ar, visando reduzir as emissões de substâncias químicas que causam a névoa seca, após uma intensa campanha de lobby pela indústria, que disse que a nova regra custaria bilhões de dólares e centenas de milhares de empregos, segundo funcionários do governo disseram na sexta-feira (2).

O anúncio da Casa Branca de que rejeitaria o plano da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), para adoção de um padrão mais rígido para o ozônio no nível do solo, ocorreu poucas horas após outro péssimo relatório de desemprego e no meio do debate político cada vez maior sobre o impacto das regulamentações federais na criação de empregos.

O presidente Barack Obama está planejando um grande discurso na próxima semana sobre novas medidas para estimular a geração de empregos, enquanto os republicanos no Congresso e em campanha presidencial têm criticado duramente as regulamentações ambientais e de saúde do governo, que eles alegam que forçam demissões e a exportação de empregos.

A EPA, seguindo a recomendação de seus consultores científicos, propôs uma redução do chamado padrão ozônio, que foi estabelecido pelo governo Bush, para um padrão mais rígido, que deixaria centenas de condados americanos fora dos padrões da Lei do Ar Limpo. Isso exigiria um grande esforço por parte das autoridades locais e estaduais, assim como novos controles de emissões por parte das indústrias e por todo o país.

O governo seguirá o padrão mais leniente estabelecido pelo governo Bush em 2008, até a revisão prevista dos limites aceitáveis de poluição em 2013. Defensores do meio ambiente prometeram na sexta-feira contestar o padrão na Justiça, dizendo que ele é fraco demais para proteger adequadamente a saúde pública.

Em uma declaração, o presidente reiterou seu compromisso com as preocupações ambientais, mas disse: “Ao mesmo tempo, eu continuo ressaltando a importância de reduzir o fardo regulatório e as incertezas regulatórias, particularmente enquanto nossa economia continua se recuperando. Tendo isso em mente, e após cuidadosa consideração, eu pedi à administradora Jackson que retirasse os novos Padrões Nacionais de Qualidade do Ar desta vez”.

Em uma carta para Lisa P. Jackson, a administradora da EPA, o chefe do escritório de assuntos regulatórios da Casa Branca, Cass Sunstein, disse que o presidente estava rejeitando a proposta dela para endurecimento do padrão. “Ele deixou claro que não apoia a implantação da regra no momento”, disse Sunstein.

Sunstein disse que mudar a regra agora criaria incerteza para as empresas e governos locais. Ele também disse que não há um motivo forte o suficiente para mudança do padrão do ozônio antes da revisão prevista para 2013, uma exigência chave dos interesses empresariais.

Jackson disse: “Este governo implantou alguns dos padrões e salvaguardas mais importantes para o ar limpo na história americana: a redução mais significativa de dióxido de enxofre e óxido de nitrogênio na poluição do ar em todos os Estados; uma proposta há muito necessária para finalmente reduzir a poluição por mercúrio das usinas elétricas; e os primeiros padrões de poluição de carbono para carros e caminhões”.

Ela disse que sua agência reverá o padrão de ozônio, em cumprimento da Lei do Ar Limpo. Sunstein disse para Jackson que, como a regra deverá ser revista em 2013, uma revisão antecipada provocaria confusão e incerteza.

“Diante disso”, ele escreveu, “emitir uma nova regra no final de 2011 seria problemático, considerando que uma nova revisão e, potencialmente, novos padrões serão desenvolvidos no futuro relativamente próximo”.

Os defensores do meio ambiente expressaram desalento diante da decisão. O presidente da Liga dos Eleitores pela Preservação, Gene Karpinski, emitiu a seguinte declaração:

“O governo Obama está cedendo aos grandes poluidores à custa da proteção do ar que respiramos”, disse Karpinski. “Esta é uma vitória imensa para as empresas poluidoras e uma derrota imensa para a saúde pública.”

Sunstein disse que analisou cuidadosamente as regulamentações por todo o governo para assegurar que são eficazes e baseadas na melhor ciência atual. Ele disse que o painel consultivo científico da EPA deveria olhar mais atentamente para o nível de poluição por ozônio mais viável e consistente com as proteções ambientais e de saúde.

O assunto se tornou tema da disputa entre o governo e os republicanos no Congresso, que apresentaram a regra proposta para o ozônio como um teste do compromisso da Casa Branca com a reforma de regulamentação e criação de empregos. A imposição da nova regra antes da eleição de 2012 criaria problemas políticos para o governo e para os democratas de todo o país, que buscam se eleger em meio a uma economia frágil.

Os líderes de grandes grupos empresariais – incluindo a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, a Associação Nacional dos Manufatureiros, o Instituto Americano do Petróleo e a Mesa Redonda dos Negócios – se encontraram com Jackson e com altos funcionários da Casa Branca há poucos meses para buscar uma atenuação, adiamento ou cancelamento da medida.

Eles disseram a William Daley, o chefe de Gabinete da Casa Branca, que a regulamentação seria muito onerosa para a indústria e prejudicaria as chances de reeleição de Obama.

John Engler, o ex-governador de Michigan e presidente da Mesa Redonda dos Negócios, disse que a regulamentação deveria ser reconsiderada em 2013, independente de quem seja o presidente. Mas ele acrescentou que achava que as chances de Obama manter o cargo seriam melhores se ele abandonasse ou adiasse a regra para o ozônio.

O deputado Eric Cantor, o líder da maioria, disse nesta semana que a Câmara reverá a regra para o ozônio, juntamente com várias outras regras ambientais que ele caracterizou como “assassinas de empregos”. A regra para o ozônio, ele disse em um memorando para os republicanos, era uma das regras mais onerosas propostas pelo governo Obama.

“Esta proibição ou restrição à construção e crescimento industrial em grande parte da América é possivelmente a mais prejudicial de todas as regulamentações atualmente previstas pelo governo Obama”, escreveu Cantor. Ele disse que o impacto seria sentido por toda a economia e custaria até US$ 1 trilhão e milhões de empregos ao longo da próxima década.

O padrão atual para o ozônio é de 75 partes por bilhão, estabelecido pelo governo Bush em 2008 apesar das objeções dos cientistas da EPA, que diziam que um padrão entre 60 ppb e 70 ppb era necessário para proteção da saúde pública.

Jackson deixou claro que sua intenção era seguir o parecer científico e estabelecer um novo padrão mais rígido até o final deste ano. Ela disse a associados que sua capacidade de resolver este problema seria um reflexo de sua capacidade de exercer seu cargo.

O ozônio contribui para vários males, incluindo problemas cardíacos, asma e outras desordens pulmonares.

(Por John M. Broder, com tradução de George El Khouri Andolfato, The New York Times / UOL, 03/09/2011)