O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e o deputado Alfredo Syrkis (PV-RJ) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, por decisão unânime dos 13 parlamentares que compareceram à reunião desta terça-feira (30/8). Souza é suplente da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Instituída em 2008, a comissão possui 24 membros, entre senadores e deputados, mas não conseguia quórum para ser instalada desde 2010. Agora, com a proximidade da Conferência Rio+20, ganhou visibilidade. “Temos pouco tempo para nos informarmos e nos prepararmos para este evento, que atrairá os olhos do mundo inteiro para o Brasil”, disse o presidente eleito.

A Conferência Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) se propõe a ser o maior evento ambiental da atualidade. Recebeu este nome porque será realizada no Rio de Janeiro, exatos 20 anos depois da Eco 92, que se tornou um divisor de águas para o mundo no que tange à discussão ambiental, a partir de assinaturas de acordos como a Agenda 21.

O principal desafio da Rio+20 é consolidar um acordo sobre o corte na emissão de gases que provocam o efeito estufa, após o fracasso do Protocolo de Kyoto. “O Protocolo, formulado em 1997, ficou prejudicado principalmente em função do impasse provocado pelo congresso dos Estados Unidos, que se negou a ratificá-lo, naquela época e, mais recentemente, recusou a proposta do presidente Barak Obama de reduzir a emissão em 17%”, esclareceu Syrkis.

O deputado acredita que, na Conferência de 2012, o Brasil exercerá papel fundamental, já que, mesmo sem ter a obrigação legal, conseguiu reduzir a emissão de gases, combatendo o desmatamento e investindo em energia limpa. “Países europeus e o Japão também reduziram, mas porque eram obrigados. Com isso, o Brasil assume liderança evidenciada em relação aos demais”, justificou.

O presidente da Comissão lembrou que, em novembro, haverá a reunião da Conferência das Partes (COP), em Durban, Na África do Sul. “Temos que nos fazer presentes para conhecer as diferentes posições sobre o tema”.

Ele convocou nova reunião para o dia 14/9, quando deverá ser eleito o relator da Comissão e os parlamentares que irão participar da Conferência de Durban. Na data, também ocorrerá audiência pública com a participação do embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores.

Tematização
As mudanças climáticas também são a matéria-prima do livro “Mudanças do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios”, lançado nesta segunda-feira (29/8), pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

A publicação reúne contribuições de 46 autores que abordam os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e os impactos das mudanças climáticas nas grandes cidades, na atividade agrícola e nas desigualdades sociais. A situação atual das negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil também é pauta da obra.

Nos dias 26 e 27/8, ministros do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) se reuniram em Inhotim (MG) para discutir a posição que o grupo deverá defender na COP de Durban. Eles reafirmaram a importância do Protocolo de Quioto como “um marco do regime de mudança de clima” e comprometeram empenho para o sucesso da Rio+20, o que classificaram como “um claro sinal de seu firme compromisso de avançar soluções multilaterais para problemas globais”.

(Por Najla Passos, Carta Maior, 30/08/2011)