A ausência de representantes da Zara e da AHA na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aumentou a pressão pela abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a rede para apurar as denúncias de trabalho degradante.

Enrique Huerta Gonzalez, presidente da Zara no Brasil, e Seong Hee Lee e Cyro Leal Mendes, da AHA, alegaram que não houve tempo suficiente para programar a presença na sessão de hoje (31).

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em maio flagrou trabalhadores estrangeiros em oficinas da AHA --terceirizada da Zara-- em situação similar à de trabalho escravo.

O deputado Carlos Bezerra (PSDB) disse que a CPI terá poder para convocar os representantes.

O caso
A SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo) aplicou autos de infração trabalhistas à Zara que, somados, podem atingir R$ 1 milhão. Três confeccções que prestam serviço à rede foram flagradas por fiscais do Ministério do Trabalho com trabalhadores bolivianos expostos a condições degradantes.

Duas das confecções ficam em São Paulo; a terceira, em Americana (127 km de SP). A fiscalização chegou a encontrar uma adolescente de 14 anos entre os trabalhadores. Ela só podia sair da confecção --que também servia de moradia-- com autorização da chefia.

A Zara reconheceu o trabalho irregular, mas, de acordo com a SRTE, se recusou a fazer a anotação na carteira de trabalho de 16 trabalhadores encontrados em oficinas "quarteirizadas" da rede --ou seja, subcontratadas por uma empresa que presta serviços à Zara-- e de pagar diretamente a multa de R$ 140 mil referente à rescisão dos contratos.

A SRTE aceitou o pedido da empresa para que a AHA, que foi a terceirizada responsável pela contratação das oficinas clandestinas, quitasse essas multas.

O grupo espanhol Inditex, proprietário da marca Zara, disse que vai revisar o sistema de produção de seus fornecedores no Brasil para garantir que não haja exploração dos funcionários.

"Esse caso representa uma grave infração ao Código de Conduta para Fabricantes e oficinas externas da Inditex, que esse fabricante havia assumido contratualmente", afirmou a multinacional têxtil, que lembrou que o código estipula a máxima proteção aos direitos dos trabalhadores.

(Folha Online, 31/08/2011)