Em Altamira, deve ser iniciada investigação sobre invasão e ameaças a Raimundo Belmiro da Resex Riozinho do Anfrísio. Em Marabá, familiares de Zé Cláudio e Maria devem ser protegidos

Em ofícios enviados a Polícia Federal e às autoridades de segurança pública do Pará, procuradores da República em Belém, Marabá e Altamira solicitaram investigação rigorosa e medidas de proteção urgentes para lideranças ameaçadas por madeireiros, grileiros e pistoleiros. A preocupação é com a vida e a segurança de Raimundo Belmiro, da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira e dos familiares de Zé Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna.

Em um dos ofícios, para a PF, o procurador Cláudio Terre do Amaral pede abertura de inquérito criminal para apurar ameaças a Raimundo Belmiro. Ele vem denunciando ameaças de madeireiros que estão invadindo a Resex do Riozinho do Anfrísio para derrubadas ilegais. Circula na região a informação de que teriam até oferecido um preço pela sua morte: R$ 80 mil.

No documento em que pede a instalação do inquérito, o procurador recomenda que Raimundo Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da Resex, envie todas as informações e documentos que têm sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.

Zé Cláudio e Maria
Nos outros documentos, dirigidos às Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos do Pará, os procuradores Tiago Rabelo, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr, de Belém, pedem a inclusão em programas de proteção dos familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, ameaçados possivelmente pelos mesmos criminosos que assassinaram o casal, no Assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna.

O duplo homicídio do casal de ambientalistas, concretizado em 24 de maio passado depois de várias ameaças, completou essa semana três meses sem que os executores ou mandantes tenham sido presos. A Polícia Civil do Pará chegou a anunciar as identidades dos assassinos, mas eles permanecem foragidos.

Em pelo menos duas ocasiões recentes, as famílias de Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, e Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos. No último episódio, tiros foram disparados próximo à casa de Laísa, atingindo o cachorro da família.

O procurador Tiago Rabelo, de Marabá, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. Para o MPF, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros em lotes do assentamento e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal.

O recurso foi enviado para o TRF1 no dia 5 de agosto, mas até agora o Tribunal não distribuiu o caso para um dos desembargadores federais. Só depois da distribuição o TRF poderá arbitrar a quem cabe a competência para julgar o caso de Zé Cláudio e Maria.

(Ascom MPF, 29/08/2011)