A Assembleia Legislativa de São Paulo deverá convidar a Zara para esclarecer as denúncias de trabalho degradante encontrado em três confecções paulistas que faziam roupas para a marca.

De acordo com a assembleia, o convite será feito pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ao representante legal da Zara Brasil Ltda e aos sócios e administradores da empresa AHA Administração e Participação Ltda., onde bolivianos foram encontrados em condições análogas à escravidão, segundo a SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo).

Ainda segundo a assembleia, o convite surgiu após requerimentos propostos pelo deputado Carlos Bezerra Junior (PSDB), aprovados durante reunião da comissão.

Os deputados querem que os representantes das empresas compareçam à próxima reunião da comissão, na próxima quarta-feira. A Zara informou que ainda não foi notificada e por isso prefere não comentar.

O caso
A SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo) aplicou autos de infração trabalhistas à Zara que, somados, podem atingir R$ 1 milhão. Três confeccções que prestam serviço à rede foram flagradas por fiscais do Ministério do Trabalho com trabalhadores bolivianos expostos a condições degradantes.

Duas das confecções ficam em São Paulo; a terceira, em Americana (127 km de SP). A fiscalização chegou a encontrar uma adolescente de 14 anos entre os trabalhadores. Ela só podia sair da confecção --que também servia de moradia-- com autorização da chefia.

A Zara reconheceu o trabalho irregular, mas, de acordo com a SRTE, se recusou a fazer a anotação na carteira de trabalho de 16 trabalhadores encontrados em oficinas "quarteirizadas" da rede --ou seja, subcontratadas por uma empresa que presta serviços à Zara-- e de pagar diretamente a multa de R$ 140 mil referente à rescisão dos contratos.

A SRTE aceitou o pedido da empresa para que a AHA, que foi a terceirizada responsável pela contratação das oficinas clandestinas, quitasse essas multas.

O grupo espanhol Inditex, proprietário da marca Zara, disse na semana passada, em colaboração com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o sistema de produção de seus fornecedores no Brasil para garantir que não haja exploração dos funcionários.

"Esse caso representa uma grave infração ao Código de Conduta para Fabricantes e oficinas externas da Inditex, que esse fabricante havia assumido contratualmente", afirmou a multinacional têxtil, que lembrou que o código estipula a máxima proteção aos direitos dos trabalhadores.

(Folha Online, 29/08/2011)