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terena terras indígenas violência rural
2011-08-26 | Rodrigo

Nesta terça-feira (23), uma das vítimas do ataque a um ônibus escolar do povo Terena de Cachoeirinha, ocorrido no começo de junho, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ludersvoni Pires, de 28 anos, estava internada na Santa Casa de Campo Grande (MS) desde o atentado.

A jovem indígena sofreu queimaduras em 70% do corpo e foi uma das vítimas entre os cerca de 30 estudantes que estavam no ônibus que retornava à aldeia na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS). Além dela, outros três indígenas e o motorista ficaram gravemente feridos.

O ataque ocorreu por volta das 23h30 do dia 3 de junho. Segundo relato dos indígenas, pedras e coquetéis molotov foram atirados contra o ônibus. Com o veículo em chamas, os estudantes e o motorista tiveram que pular pelas janelas.

Até o momento, conforme denuncia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), não houve conclusão da investigação da Polícia Federal sobre o caso. Em nota, o Cimi lamenta a morte da jovem indígena e pede que “a Polícia Federal conclua as investigações e puna os responsáveis”. Além disso, pede ao Ministério Público Federal que acompanhe o processo “para dar respostas efetivas ao povo Terena de Mato Grosso do Sul”.

À época do atentado, conforme o Cimi, o ônibus foi retirado do local do ataque sem que fosse realizada a perícia e, somente por causa da pressão das lideranças indígenas, foi aberto inquérito.

Violência contra os povos indígenas
De acordo com os indígenas, o ataque ao ônibus escolar foi motivado pela disputa que travam pela retomada de sua terra tradicional.

A Terra Indígena Cachoeirinha foi reconhecida como território do Povo Terena em 2003, através do Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU). Sua demarcação foi determinada pelo Governo Federal por meio da Portaria Declaratória 791, de 17 de abril de 2007.

No entanto, em 2010 o processo de demarcação foi suspenso por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em favor de uma ação movida pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, que possui uma fazenda na área. O caso permanece no STF aguardando julgamento do ministro Marco Aurélio.

Os 7 mil indígenas da Terra Indígena Cachoeirinha vivem sob constante ameaça por parte dos fazendeiros que vivem na região. Dos 36 mil hectares pertencentes à terra indígena, o povo Terena ocupa apenas 2.688 hectares.

O ataque ao ônibus escolar soma-se ao grande número de casos de violência contra os povos indígenas. De acordo com dados do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2010, realizado pelo Cimi, de 2003 a 2010 foram registradas 452 mortes. Somente no ano passado, 60 indígenas foram assassinados e outros 152 ameaçados de morte.

Do total de mortes de indígenas em 2010, 34 aconteceram no estado do Mato Grosso do Sul. “Repudiamos esta omissão e descaso do Estado brasileiro, que gera, a cada dia mais e mais violência e agressão contra as vidas e os direitos constitucionais destes povos”, protesta o Cimi.

(Brasil de Fato, 24/08/2011)


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