A BP Plc pagou mais de US$ 5 bilhões para as 204.434 pessoas atingidas pelo vazamento de petróleo no Golfo do México do último ano, disse o administrador de fundos Kenneth Feinberg na terça-feira.

Os pagamentos somam cerca de 25% do fundo de US$ 20 bilhões, conhecido como Organização de Reivindicação da Costa do Golfo, que foi estabelecido há um ano, após o vazamento em abril de 2010.

Até agora, 947.892 das reivindicações foram apresentadas por todos os 50 estados dos EUA e por 36 países Porém, a maioria demandantes vêm dos quatro estados atingidos: Flórida, Luisiana, Alabama e Mississipi.

“Mostro com orgulho o progresso que fizemos no último ano”, afirmou Feinberg via telefone em uma coletiva de imprensa na terça-feira. “Estamos fazendo exatamente o que a administração (Obama) e a BP pretendiam quando o fundo foi estabelecido”.

Além dos US$ 5 bilhões pagos aos reclamantes, o fundo gastou outros US$ 1,7 bilhão em esforços de limpeza, reivindicações governamentais e outras despesas, declarou Feinberg.

Crítica
Enquanto o fundo faz o seu trabalho, Feinberg e a BP enfrentam críticas persistentes de vários indivíduos, procuradores-gerais estaduais e grupos comunitários, que acreditam que os pagamentos estão sendo feitos muito lentamente e que algumas vítimas do vazamento com reivindicações válidas estão sendo desconsideradas.

Os críticos também argumentam que o fundo está agora pressionando os reclamantes a aceitar pequenas quantias, em troca de um acordo para não processar a BP e seus parceiros mais tarde por mais dinheiro.

Feinberg reconheceu os problemas na terça-feira. “O programa não é perfeito, mas temos feito melhorias e continuaremos a ajustá-lo daqui pra frente”, disse ele.

Advogados que estão lidando com os processos judiciais de centenas de indivíduos e empresas no tribunal federal de Nova Orleans afirmam que as vítimas podem ser mais bem pagas se processarem a BP e seus parceiros.

Em 25 de julho, os advogados pediram ao juiz distrital Carl Barbier para nomear um ‘special master’ (autoridade indicada por um juiz para se certificar de que ordens judiciais são seguidas) para supervisionar as atividades do fundo da BP, afirmando que o processo de reivindicações viola o Ato de Poluição de Petróleo nacional.

Em julho, o procurador-geral do Mississipi Jim Hood processou Feinberg para forçar a liberação dos documentos apresentados pelos requerentes naquele estado. Hood declarou que queria garantir que os reclamantes estão sendo compensados justamente. Entidades privadas apresentaram vários outros processos contra Feinberg e o fundo.

Feinberg defende o fundo
A BP e Feinberg disseram que as atividades da Organização de Reivindicação da Costa do Golfo obedecem à lei. Em 18 de agosto, Feinberg afirmou que os tribunais federais não têm poder para supervisionar o processo de reivindicações, e que um ‘special master’ causaria “confusão e atraso”.

“Qualquer pessoa razoável e objetiva genuinamente interessada no bem-estar dos prejudicados pelo vazamento reconheceria e elogiaria o alcance e a velocidade extraordinários das realizações (do fundo)”, declarou Feinberg.

Anthony Buzbee, advogado de Houston que não está entre os que pedem por um ‘special master’, diz que está com 18 a 19 casos de danos pessoas que foram arquivados pelo fundo, com uma média de US$ 5 milhões cada. Ele afirma que também está com várias reivindicações de hotéis de mais de US$ 5 milhões cada, e outras 12 mil reivindicações pendentes de clientes, incluindo pescadores e proprietários de imóveis.

Barbier estabeleceu em fevereiro de 2012 a data do julgamento para aqueles que estão movendo processos contra a BP e outros réus. Essa data também inclui uma ação judicial contra a BP do Departamento de Justiça, que alega violações civis por danos ambientais.

(Por Moira Herbst, com tradução de Jéssica Lipinski, Reuters* / Instituto CarbonoBrasil, 24/08/2011)

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