A grande polêmica ambiental que fustiga a Amazônia brasileira responde pelo nome de Belo Monte. Depois de mais de 35 anos de vaivéns e discussões sobre a viabilidade e o impacto socioambiental do projeto, em junho passado começaram as obras para construir no leito do rio Xingu a terceira maior hidrelétrica do mundo, depois da chinesa Três Gargantas e a de Itaipu (outra megarrepresa levantada nos anos 1970 por Brasil e Paraguai, no rio Paraná).

A obra, que se realiza no estado do Pará, no coração da Amazônia, tem uma envergadura comparável à do Canal de Panamá e afeta várias etnias indígenas e algumas localidades que vivem em uma aprazível precariedade desde sua fundação há mais de um século.

Enquanto o governo brasileiro e o consórcio responsável pela construção e exploração da hidrelétrica, a Norte Energia, afirmam que Belo Monte contribuirá para sanar as deficiências energéticas do Brasil e levará o desenvolvimento econômico a uma região deprimida, grupos ambientalistas e setores indigenistas, incitados por uma recente condenação do projeto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, não descansam em seu propósito de paralisar as obras.

Altamira é a localidade onde se concentra o grosso das organizações que se opõem à construção de Belo Monte. Com a chegada dos primeiros contingentes de maquinário pesado, o município se transformou em um formigueiro de ativistas que, sob o guarda-chuva da plataforma Xingu Vivo, se esforçam diariamente para conseguir a paralisação do projeto.

Os primeiros efeitos da obra, que foi iniciada no final de junho passado, já são percebidos nas ruas de Altamira: o tráfego de veículos é infernal, encontrar um quarto disponível na precária oferta hoteleira da cidade se transformou em missão impossível e os preços dos alimentos subiram vertiginosamente.

Não param de chegar profissionais de todo tipo e esperam-se ondas de trabalhadores atraídos pelas possibilidades de emprego. Calcula-se que a população de Altamira, que beira os 100 mil habitantes, será duplicada no momento crucial da obra.

Diante do desembarque progressivo de uma população flutuante de médio e alto poder aquisitivo (profissionais de alta qualificação, administradores, gestores ou executivos), em Altamira não param de brotar novos negócios, alguns deles inusitados na região, como o primeiro prostíbulo que oferece um nutrido plantel de senhoritas em uma das estradas de acesso à cidade. "Nosso público é gente de certo nível econômico. Aqui não entram peões cheirando a cachaça", explica um empregado do local.

Por enquanto, a única coisa perceptível é uma discreta eclosão demográfica e um crescimento desordenado da economia local, embora tanto o Executivo de Brasília como a Norte Energia anunciem melhoras extraordinárias em infraestruturas, saneamento, educação, saúde pública e, em geral, na qualidade de vida de Altamira e arredores.

"Todo mundo imagina a Amazônia como um paraíso natural, mas como se pode constatar em Altamira a realidade é muito diferente", afirma João Pimentel, diretor de relações institucionais da Norte Energia. "Esta cidade tem uma infinidade de problemas e nosso objetivo é criar empregos para a população local e trazer melhoras em todos os sentidos", acrescenta o diretor.

Um dos territórios indígenas que sofrerão o impacto de Belo Monte é ocupado pela etnia juruna. No povoado indígena de Boa Vista, no km 17 de uma das estradas de acesso a Altamira, algumas moradias de madeiras se espalham ao redor da maloca, a casa comunitária. A atmosfera no povoado é decadente e boa parte das pessoas que conversam pausadamente à sombra de uma árvore não mostram traços indígenas.

De repente chega um veículo empoeirado carregado de utensílios de cozinha, e os moradores se agrupam para comprar frigideiras. Embora não sejam numerosos nessa comunidade, os jurunas se opõem frontalmente à construção de Belo Monte, porque segundo eles seu território seria alagado e não teriam alternativa senão buscar outro lugar para viver.

A líder da aldeia, Sheyla Jakarepi Juruna, declara: "Houve constantes violações de nossos direitos, como o de sermos consultados diante de um projeto desta magnitude. Até hoje não foram escutadas as objeções dos indígenas".

À opinião de Sheyla somam-se as de outros conhecidos líderes indígenas amazônicos, como o popular e midiático cacique Raoni, dos kaiapó, que desde o ano passado vem prevendo um banho de sangue se as obras de Belo Monte continuarem seu curso. Segundo o chefe ancião, as tribos arara, araweté, xikrin, asurini, parakanã e juruna que povoam a região estão preparadas para ir à guerra em qualquer momento, em defesa de seus territórios.

A Norte Energia, entretanto, reduz a importância da oposição indígena e calcula em 2.200 o número de índios que vivem na área afetada pelas obras. "Podemos garantir que não haverá impacto negativo nestas populações. Não inundaremos nenhuma área indígena nem haverá deslocamentos dessas comunidades. Pelo contrário, essas pessoas se beneficiarão de nossos programas de melhoras, como o combate à malária, no qual investimos 36 milhões de reais (mais de 15 milhões de euros) para os próximos seis anos. O demais são falácias e mentiras", acrescenta Pimentel.

Segundo o executivo da Norte Energia, os meios de comunicação, principalmente os internacionais, vêm desinformando sistematicamente sobre tudo o que se relaciona à hidrelétrica de Belo Monte. "A imprensa internacional se posiciona contra porque se trata de um projeto 100% brasileiro e não precisaremos importar equipamentos nem tecnologia de outros países. Isso deve incomodar fora do Brasil", opina.

A Norte Energia admite que a construção da hidrelétrica complicará a situação em vários bairros de Altamira que hoje ficam inundados durante os períodos de chuvas e cheias do rio Xingu. Em alguns casos trata-se de conglomerados de palafitas e barracos onde milhares de pessoas vivem amontoadas em condições insalubres.

As ONGs que se opõem à construção da represa afirmam que essas famílias terão de abandonar suas casas e ocupar terras em outras áreas, incluindo os territórios indígenas, aumentando a voltagem de um conflito agrário que fustiga a Amazônia paraense há décadas. A Norte Energia replica que dentro do pacote de compensações a população local se inclui o realojamento de mais de 5 mil famílias que hoje vivem em zonas de inundação. "Vamos lhes dar uma moradia digna", garante Pimentel.

Outro grande questionamento ao projeto se refere a um trecho de cerca de 100 quilômetros do rio Xingu, a chamada Volta Grande, que segundo alguns estudos de impacto na bacia hídrica sofrerá uma queda brutal de sua vazão durante os meses de seca, no verão. A consequência mais imediata seria que esse trecho ficaria impraticável para a pesca e a navegação, atividades básicas no modelo de subsistência das comunidades indígenas presentes na área.

A terceira grande objeção à construção da hidrelétrica tem a ver com a viabilidade econômica do negócio. A Norte Energia afirma que Belo Monte vai gerar em média 4.570 MW de energia firme, com picos de mais de 11 mil MW. As organizações contrárias afirmam que esses números, combinados com o alto custo da obra, transformam Belo Monte em um projeto inviável e sem sentido.

Segundo Renata Pinheiro, do movimento Xingu Vivo, "esta hidrelétrica está avaliada em R$ 30 bilhões, que vão sair do bolso do contribuinte. Belo Monte só vai funcionar a 39% de sua capacidade. Isto se deve às características do rio Xingu, onde existe uma variação enorme de volume de água entre o verão e o inverno, aproximadamente 30 vezes menos. No verão as turbinas ficariam praticamente paradas".

Por esse motivo, várias análises técnicas concordam que esta hidrelétrica, para ser realmente rentável, deverá contar com o apoio de represas semelhantes em outros pontos do rio Xingu.

Conclusão: o grande temor dos ambientalistas é que Belo Monte seja apenas a ponta do iceberg, a primeira de uma série de obras que modificariam irreversivelmente o curso e os equilíbrios internos de um dos maiores afluentes do rio Amazonas. Por enquanto, essa alteração do leito do Xingu inundará uma área de mais de 500 hectares e impactará direta ou indiretamente um território de 5 mil quilômetros quadrados.

Com o início das obras, Altamira enfrenta o caos interno. Os promotores lidam com a previsão de que progressivamente chegarão à região cerca de 100 mil pessoas que vão exigir serviços e infraestrutura básica para viver. Hoje a cidade não conta nem com uma rede de esgoto. A capacidade hospitalar está à beira do colapso e o pequeno aeroporto não suportará em breve o aumento do tráfego aéreo que já se faz notar.

A Norte Energia deverá solucionar todas essas deficiências com o cumprimento de 40 condições, aceitas pelo governo brasileiro e pelo próprio consórcio, que se traduzem em obras de infraestrutura e melhoras para o município em várias questões chaves. Segundo os adversários de Belo Monte, as obras já começaram e Altamira ainda não recebeu nenhuma contrapartida. Por enquanto tudo são promessas.

"As 40 condições estão relacionadas à preparação da região do ponto de vista sanitário, educacional, de segurança, da proteção de áreas reservadas. Se não forem cumpridas e os investimentos continuarem aumentando nesta região, o crescimento ocorrerá de maneira desordenada. O resultado será o aumento das tensões sociais. Já estamos vendo isso nas pessoas que vivem em áreas que serão inundadas e que estão se assentando em terrenos públicos e privados. Também nos conflitos relacionados à madeira e o aumento dos preços de muitos produtos", denuncia Marcelo Salazar, coordenador do Instituto Socioambiental em Altamira.

"Altamira tem necessidades básicas não atendidas. Por exemplo, há um alto desemprego e não há saúde nem esgotos. As condições que devemos cumprir têm um cronograma de execução e algumas delas não serão realidade até que a hidrelétrica comece suas operações. Há duas fases cruciais: uma em 2015 e a última em 2019. Neste segundo momento teremos cumprido 100% de nossos compromissos. Ninguém pode pretender que haja uma rede de esgoto em dois dias. Em alguns casos são obras de envergadura, que levam seu tempo", retruca João Pimentel.

Segundo o consórcio, cerca de 20 mil pessoas vão trabalhar no levantamento da barragem durante o período de máxima atividade da obra. Consequentemente, ambas as partes no conflito concordam que a população atual de Altamira será duplicada. Mas quando acabar a obra e cair em pique a demanda de trabalhadores, o que acontecerá com essas 100 mil pessoas que vierem para trabalhar em Belo Monte? "Teremos uma quantidade enorme de desempregados que aumentarão as ocupações ilegais de terras indígenas ou de áreas protegidas, isto agravará o conflito agrário nessa região e sem dúvida alguma os níveis de desflorestamento", prevê Renata Pinheiro.

"Paralelamente a Belo Monte haverá outras grandes obras no Brasil que também precisarão de mão-de-obra. A previsão é que quando terminarem os trabalhos aqui haja uma migração de trabalhadores para outros lugares", rebate Pimentel.

Em Altamira existe uma resistência nada desprezível à obra, sempre minimizada pela Norte Energia. Boa parte da população que apoia a construção da barragem o faz com base em considerações econômicas pessoais ou conjunturais, relegando a um segundo plano a análise socioambiental do projeto. É o caso de Zé Carlos, recepcionista de um hotel em Altamira, que afirma que Belo Monte "fez que tenhamos lista de espera todas as semanas".

Belo Monte custará entre 11,3 e 13 bilhões de euros. O governo de Dilma Rousseff afirma que para continuar sua corrida incontável de desenvolvimento econômico o Brasil precisa acometer esta obra, que marcará um antes e um depois na história da Amazônia.

(Por Francho Barón, El País / UOL / IHU On-Line, 25/08/2011)