Faltando pouco mais de três meses para a Conferência das Partes que ocorrerá em Durban, na África do Sul, país vai concluindo os preparos para reunião, e pressão para que haja algum acordo é grande

A pouco menos de 100 dias da Conferência das Partes de Durban, na África do Sul (COP 17), aumentam as dúvidas sobre quais decisões serão efetivamente tomadas no encontro da ONU. À medida que os preparativos vão sendo finalizados, cresce a pressão para que um acordo para substituir o Protocolo de Quioto após 2012 seja firmado em Durban, principalmente após fracasso das negociações em Copenhagen e em Cancún nesta questão.

Pelo menos no que diz respeito à organização do encontro, o clima é de otimismo na delegação sul-africana. “O governo está trabalhando em colaboração com a ONU para garantir que a África do Sul receba um evento internacional que atinja as exigências da ONU”, declaram representantes da reunião.

Mais de 20 mil leitos já foram garantidos e 2.662 quartos foram reservados para os participantes do evento, e a organização vai terminando a preparação do encontro. “Os preparativos de segurança estão prontos para lidar com uma ampla gama de possíveis ameaças e interrupções”, explicaram os organizadores.

“Haverá uma entrada sem visto para participantes credenciados da UNFCCC, enquanto todos os outros observadores e delegados seguirão os procedimentos normais de vistos”, acrescentaram.

Já em relação às resoluções que serão feitas a incerteza é grande, mas o governo da África do Sul ressalta que é muito importante para os sul-africanos que o encontro chegue a conclusões, pois se as mudanças climáticas não forem combatidas, os impactos prejudicariam os ganhos de desenvolvimento que o país fez desde 1994.

“A África do Sul, através do Departamento de Assuntos Ambientais (DEA), que lidera a delegação sul-africana na busca pelos interesses do país nas negociações da COP 17, está comprometida em desenvolver a unidade do Grupo Africano e uma Posição Comum Africana nas negociações”, afirmou o governo em uma declaração.

Chris Dickens, do Instituto de Recursos Naturais de Pietermaritzburg, na África do Sul, lembrou que não apenas o meio ambiente, mas muitas outras questões dependem das decisões tomadas no evento. “Muitos conflitos na África se baseiam no fato de que não há recursos. Não há recursos para água, não há recursos em termos de terras aráveis. Então, a África vai pegar fogo – sejamos claros – a África vai pegar fogo se não fizermos um acordo em Durban”.

E essa preocupação não é só da África do Sul, mas se estende também a outros países, como o Reino Unido. “Não preciso dizer que as mudanças climáticas são um tremendo desafio”, afirmou Martin Uden, embaixador britânico. Uden, que falou em uma reunião com representantes da Coreia do Sul, salientou a importância de se chegar a um acordo global.

“Precisamos de um acordo global juridicamente vinculativo que cubra as emissões de todos os maiores emissores, e a única forma de atingir isso é através das Nações Unidas. Devemos encontrar formas de colocar o resto do mundo em um quadro jurídico. Precisamos trabalhar para um tratado verdadeiramente global e juridicamente vinculativo para limitar as emissões – e ações concretas e mensuráveis para aplicá-lo. Nada mais poderá, ou irá, limitá-las”, sugeriu.

Uden advertiu ainda que os pactos firmados nos encontros anteriores não podem ser esquecidos. “Precisamos fortalecer o ímpeto atingido em Cancún no ano passado e continuar a lançar as bases para um acordo vinculativo, continuando o progresso a respeito das mudanças climáticas e das regras para mensurar e verificar as emissões. Devemos colocar as regras em vigor para garantir que as promessas de emissões são fortes, rigorosas e quantificadas”.

Yvo de Boer, ex-presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), acredita que o governo da África do Sul vai ter muita dificuldade para tornar Durban um sucesso. “Estamos em meio a uma crise e os governos tendem a ficar mais relutantes a participar de iniciativas internacionais quando a economia vai mal”.

Para ele, o Protocolo de Quioto deveria passar por uma ‘reforma’, mantendo os elementos principais, como os que garantem que os países tenham responsabilidades diferentes, mas ampliando o tratado para mais nações participarem. “Acredito que a menos que os negociadores consigam achar uma solução para o Protocolo de Quioto, não haverá progresso em outras questões climáticas”, opinou.

Já Dickens crê que “se eles não fizerem um acordo, teremos que considerar quais mudanças prováveis nossa vida na Terra vai ter, e se ficaremos felizes de ter essas mudanças. A decisão se tornou realmente muito dura: ou vamos fazer política, ou vamos realmente tentar e planejar uma vida decente para o futuro”.

Apesar da expectativa, principalmente em relação ao protocolo e uma possível continuidade do plano, a ONU já admitiu que não conseguirá cumprir o prazo para substituir Quioto, e que acredita ser pouco provável que a COP 17 termine em consenso.

(Por Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil, com informações de agências internacionais, 23/08/2011)