Cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã de hoje (22), a Fazenda Santo Henrique, no município de Iaras (SP), região de Bauru. O movimento reivindica a desapropriação da área para a reforma agrária e diz que o uso da fazenda, de 2,6 mil hectares, pela empresa Cutrale é indevido e criminoso.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária do MST, que começa hoje em vários estados e Brasília.

“A área utilizada pela Cutrale tem origem pública e, de acordo com a lei, deve ser destinada à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem estudos que comprovam que a área é devoluta e disputa na Justiça a posse da Fazenda Santo Henrique”, diz, em nota, o MST.

O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos desde agosto de 2006. De acordo com o movimento, a fazenda faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União em 1909 para projeto de colonização. Juntas, somavam cerca de 40 mil hectares que se estendiam pelos municípios paulistas de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.

Em nota, a Cutrale lamentou a ocupação. A empresa diz ainda que já demonstrou a legalidade na aquisição da propriedade, “que gera centenas de empregos diretos, apresenta alta produtividade, o que resulta em benefício para toda a região”.

A empresa informou ainda que está tomando providências jurídicas para que a posse da propriedade seja reintegrada. “Esperamos finalmente que seja mantida a ordem, respeitando a integridade física dos colaboradores da Cutrale, bem como o patrimônio da empresa e de seus empregados”.

De acordo com o Incra, a Fazenda Santo Henrique faz parte de um conjunto de terras públicas da União. Em nota, o instituto destaca que a área foi ocupada irregularmente ao longo dos anos e que o Incra tem buscado recuperá-la para a União e destiná-la à reforma agrária.

Em junho de 2007, o Incra obteve decisão favorável sobre a posse do imóvel, por meio de sentença do Tribunal Regional Federal em São Paulo. Mesmo com a decisão, o instituto apresentou uma proposta de acordo à Cutrale, prevendo a permuta de imóveis.

De acordo com o Incra, enquanto mantinha negociações com a Cutrale para cumprir o acordo, a empresa buscou na Justiça e obteve, em segunda instância, a cassação da decisão anterior. Em seguida, ela abandonou os tratativas.

“A Justiça entendeu que o imóvel não pertence à União e que o Incra não é parte legítima na ação. Na decisão, o juiz se baseou em uma dissertação de mestrado defendida na Unicamp que informa, equivocadamente, que as terras em questão pertenceriam à Fepasa. A própria Rede Ferroviária Federal (RFFSA) já declarou que o imóvel não pertence à Fepasa”, ressalta, em nota, o Incra.

Segundo o instituto, a União deverá apresentar nova ação judicial, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Regional Federal (PRF), para reaver a fazenda.

(Por Bruno Bocchini, com edição de João Carlos Rodrigues, Agência Brasil, 22/08/2011)