O futuro dos três servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), afastados das funções por suspeitas de corrupção e extorsão contra empresários da Grande Florianópolis, será decidido na esfera máxima do órgão, em Brasília. Os processos administrativos ficarão com a corregedoria geral e os atos diretos caberão à presidência.

O afastamento pode durar até 120 dias. Nesse período, a superintendência do órgão em Santa Catarina também passará por uma auditoria interna. Foram afastados os servidores Eduardo Benício de Abreu, Jaime Florêncio Rosa e Alberto de Paula Martins, segundo portarias assinadas pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, na quarta-feira. As decisões foram embasadas em apuração feita pelo corregedor-geral do órgão, que esteve na Capital no começo da semana, além do inquérito policial da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).

O advogado dos três servidores, Clovis Barcellos Junior, afirmou que eles não receberam nenhuma notificação do Ibama sobre afastamento das funções. O defensor lembrou que Eduardo não vinha trabalhando porque está de atestado médico. Ele informou que nenhum deles praticou qualquer crime ou atos ilegais, que todos trabalhavam corretamente na equipe de fiscalização e nunca pediram nada a ninguém.

O advogado comentou que eles também não respondem a nenhum processo criminal, que não há qualquer tipo de prova contra os servidores e que irá recorrer da decisão do afastamento na Justiça Federal de SC.

Os afastamentos são preventivos a fim de que os servidores não venham a influir na apuração das irregularidades. Mesmo fora dos cargos, os funcionários não deixarão de receber os salários, conforme prevê o artigo 147 da lei 8.112/90. Os três atuavam no setor de fiscalização e são citados na investigação da Deic como suspeitos de fazer parte de um grupo que extorquia os empresários da Grande Florianópolis para não multar ou embargar obras.

A Deic apurou dois casos contra o grupo, o qual também seria formado por alguns empresários concorrentes de uma das obras, assessores, intermediários e advogados. No empreendimento Jardim Botânico, em São José, o pedido de propina teria sido de R$ 250 mil. Em relação ao empreendimento Shopping Continente, também de São José, a propina exigida teria sido de R$ 300 mil. A polícia afirma que não houve os pagamentos.

A assessoria do Ibama disse que o presidente não daria entrevistas sobre o assunto. O superintendente substituto em SC, Kleber Isaac Silva de Souza, afirma que também não pode mais falar sobre o caso para não causar nulidade nos processos ou atrapalhar as investigações. As denúncias também são investigadas pelo Ministério Público Federal em SC.

(Diário Catarinense, 19/08/2011)