A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional fará neste sábado (20) reunião de trabalho no município de Itaituba, no Pará, para discutir os limites do Parque Nacional da Amazônia (Parna). A reunião, solicitada pelo deputado Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), será às 9 horas no Parque de Exposições Agropecuárias de Itaituba.

O Parque Nacional da Amazônia foi criado em 1974, porém, desde aquela época, não se estabeleceu de maneira clara as delimitações da área. Nesse período, segundo Paxiúba, centenas de pequenos agricultores familiares teriam se instalado no entorno do parque, formando 12 comunidades rurais (Cocalino, Nova Califórnia, Novo Horizonte, Nova Fronteira, Nova Conquista I, Nova Integração, Universo, Pantanal de Areia, Monte Verde, São Manuel, Novo Arixi e Nova União).

Acordo para delimitação
Em acordo celebrado em 2004 entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os agricultores familiares, ficou decidido que á área do parque nacional passaria a ser delimitada pelos cursos dos rios Tracoá, Arixi e Mamuru.

No entanto, o acordo não foi cumprido e, atualmente, agentes do Parna estariam obrigando os agricultores da região a assinar multas de valores vultosos, além de estipular prazo para a retirada de plantações e moradias construídas na área, sob pena de demolição em caso de descumprimento.

Para o deputado Dudimar Paxiúba, “a situação é gravíssima, carecendo da adoção de medidas urgentes e eficazes para que seja restabelecida a paz”, evitando-se consequências desagradáveis para as famílias da região.

Convidados
Foram convidados para o debate o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Rômulo José Fernandes Barreto Neto; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; e o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda.

(Agência Câmara, 18/08/2011)