A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autuou na semana passada as empresas Basf e Servatis por participarem de uma operação para reintroduzir no mercado, supostamente sem controle, agrotóxicos vencidos ou próximos da data de vencimento. A agência diz que identificou o "reprocessamento" de pelo menos 113 mil litros do defensivo Opera. O material, estimado em R$ 7,7 milhões, já estaria em postos de venda.

As duas empresas autuadas responderão a um processo administrativo sanitário. Elas estão sujeitas ao pagamento de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A Basf e a Servatis têm 15 dias para apresentar a defesa. Usado principalmente na cultura da soja, o Opera é um dos principais produtos da Basf, uma das líderes do mercado de agrotóxicos.

O reprocessamento foi identificado em uma fiscalização de rotina há duas semanas na Servatis, em Resende (RJ). Foi constatado que a Basf encaminhava à Servatis o material vencido para reprocessá-lo.

A empresa contratada era encarregada de tirar o produto das embalagens e colocá-lo em um tanque, onde seria submetido a um processo semelhante à centrifugação. Depois, o material era novamente embalado, com novos números de lote, novas datas de fabricação e de validade. Nessa prática, podiam ser usados vários lotes do produto.

Na Servatis, a Anvisa apreendeu documentos em que a Basf fazia recomendações detalhadas sobre a "operação de desenvase", processo considerado pela empresa como de rotina e dentro da lei. O documento pedia que o procedimento fosse mantido sob sigilo. Para garantir a confidencialidade, a Basf recomendava que a Servatis obrigasse "seus empregados à dissimulação, dentro das possibilidades legais, mesmo para o tempo depois de ter deixado a empresa".

Diante do material encontrado, a Anvisa estendeu a fiscalização ao complexo industrial da Basf, em Guaratinguetá (SP).

"Essa é uma demonstração de total desrespeito às leis do País, à saúde dos consumidores e ao meio ambiente", afirmou o diretor da Anvisa, Agenor Álvares da Silva. Segundo a Anvisa, a Basf colocou 14 lotes do agrotóxico Opera "reprocessados" sem nenhum tipo de avaliação prévia. Não havia garantias de que o produto reprocessado mantinha as qualidades do material original ou laudos comprovando que o agrotóxico poderia ser usado sem risco até a nova data de validade estampada nos rótulos.

Perigo
O uso de agrotóxico irregular, diz a Anvisa, pode aumentar riscos à saúde que já estão associados ao produto. "Eles não são uma mercadoria qualquer, têm de obedecer a rígidos padrões de qualidade. Quando isso não ocorre, os efeitos podem ser desastrosos para a saúde, o meio ambiente e a própria agricultura", disse Agenor. Sem controle, o produto pode ter uma toxicidade em níveis intoleráveis, sem falar na possibilidade da contaminação biológica.

Não é a primeira vez que a Anvisa autua a Basf por irregularidades. Em 2010, a agência interditou milhares de litros de agrotóxicos, incluindo o Opera. Entre os problemas encontrados, estava o uso de ingredientes com prazo de validade vencido, sem data de fabricação ou validade.

Havia também dúvidas com relação ao controle de qualidade e rastreabilidade de componentes usados na formulação dos defensivos agrícolas. O processo ainda não foi concluído.

Na Servatis, foram interditados 6 mil quilos de produtos e componentes vencidos sem identificação, além de 100 mil litros do agrotóxico Simboll, da Consagro Agroquímica, por suspeita de contaminação biológica. A Servatis não se pronunciou.

A Basf foi autuada por colocar rótulos com novas datas de fabricação e de validade em produtos reprocessados. A empresa também não apresentou análise que comprove a estabilidade do novo prazo de validade do produto.

A Anvisa autuou também as empresas Du Pont e Arysta por irregularidades na produção de agrotóxicos. Na Du Pont foram interditados 96 mil quilos de produtos.

(Por Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo / IHU On-Line, 17/08/2011)