A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou hoje (16) que a alteração nos limites dos parques nacionais da Amazônia, de Campos Amazônicos e Mapinguari, todos na região amazônica, tenha como objetivo permitir a exploração mineral no entorno dessas áreas.
“Não tem mineração, até onde eu sei”, afirmou a ministra, ao participar, no Rio de Janeiro, da assinatura de um acordo de cooperação ambiental entre os governos brasileiro e norte-americano. Segundo ela, já estava previsto que algumas dessas áreas, que estavam sob administração do estado de Rondônia, fossem “desafetadas”.
“Uma das alterações é um acordo feito com o estado de Rondônia. E, pelo acordo, o parque já estaria desafetado. Então, o governo federal está fazendo isso”, explicou. “Qual é a dificuldade de poder desafetar uma área que já era de desafetação quando estava na esfera estadual? A área estadual veio para a área federal e ainda tivemos outros ganhos em outras áreas que foram incorporadas. Nós ampliamos a área de proteção e estamos desafetando menos de 1% do parque, o que já estava previsto e o governo de Rondônia não fez”, completou a ministra.
Izabella Teixeira informou, ainda, que outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi o conflito em áreas de assentamento para a reforma agrária na região. Segundo ela, as mudanças, nesse caso, foram solicitadas pelo próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão que gerencia o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
As alterações nos limites dos parques nacionais na Amazônia fazem parte de uma medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem (15) do Diário Oficial da União.
(Por Thais Leitão, com edição de Lana Cristina, Agência Brasil, 16/08/2011)